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Destaque

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EXPORTAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO OPORTUNIDADE PARA ACELERAR  ECONOMIA MOÇAMBICANA

O Primeiro Ministro (PM), Adriano Afonso Maleiane, entende que o início da exportação de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma deve ser visto como uma oportunidade para acelerar o processo da diversificação da...

Read more 16/11/2022 at 11:22

COMISSÕES DA AR APRECIAM PROPOSTA DE PESOE

As Comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) apreciaram,  esta segunda-feira (14), a Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, um documento da autoria...

Read more 14/11/2022 at 14:06

AR ESTREITA LAÇOS DE AMIZADE E COOPERAÇÃO COM A UNIÃO EUROPEIA

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Nhiuane Bias, manifestou, esta segunda-feira (14), na sede do Parlamento, em Maputo, o interesse de ver as relações de cooperação nas áreas política, económica e...

Read more 14/11/2022 at 11:47

4ª COMISSÃO DEFENDE EDUCAÇÃO CÍVICA PARA COMBATER CORRUPÇÃO

A Comissão de Administração Pública e Poder Local(CAPPL 4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) insta o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a expandir as actividades relativas à capacitação e educação cívica...

Read more 09/11/2022 at 20:30

AR APROVA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021

O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 09, o Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021. A aprovação definitiva deste documento...

Read more 09/11/2022 at 13:30

IMPLEMENTAÇÃO DA TSU: GOVERNO CONTINUA ABERTO AO DIÁLOGO

O Governo moçambicano reiterou a sua abertura para manter o diálogo com os servidores públicos e as organizações sócio-profissionais em que estão inseridos de modo a garantir o contínuo aprimoramento do processo de regulamentação...

Read more 09/11/2022 at 10:11

DEPUTADOS DA AR TROCAM EXPERIÊNCIAS NA TANZÂNIA

Os deputados da Assembleia da República de Moçambique estão a realizar uma visita de três dias à Assembleia Nacional da Tanzânia para troca de experiências em matérias de transparências na gestão de receitas provenientes...

Read more 08/11/2022 at 09:54

CPQR SATISFEITA COM TRABALHO DO MTSS

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR, 8ª Comissão) mostrou-se satisfeita, com o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) para que os trabalhadores e ex-trabalhadores das...

Read more 08/11/2022 at 09:02

4ª COMISSÃO DA AR VISITA GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA

O Gabinete do Provedor de Justiça precisa de cerca de 80.000.000,00 de Meticais anuais do seu orçamento global, valor este que permitiria aquela instituição prosseguir com a massificação da divulgação do seu papel e...

Read more 08/11/2022 at 08:42

4ª COMISSÃO VISITA GABINETE CENTRAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO

A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL)(4a Comissão) realiza, a partir das 09h00 desta terça-feira, dia 08, uma visita de trabalho ao Gabinete Central de Combate à Corrupção para se inteirar sobre...

Read more 07/11/2022 at 13:12
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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