O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Julião Letela, reiterou a necessidade de prosseguir, com acutilância, com o combate à corrupção e de todas formas de delapidação do património público que minam o desenvolvimento do Pais.
Segundo Letela, o desenvolvimento dos recursos humanos continua a ser um dos grandes desafios enfrentados na consolidação institucional, “pois ainda não atende plenamente à demanda dos serviços pelos cidadãos. Não obstante, foi possível registrar um crescimento de 8,4 por cento”.
Letela que falava, nesta terça-feira, no parlamento, durante a apresentação da Informação Anual do PGR, sublinhou a necessidade de elevação da capacidade técnica dos funcionários, por meio de diversas acções de formação e capacitação profissional, “o que permitiu a melhoria na qualidade de intervenção no concerne ao cumprimento da missão”.
“Perspectivamos a criação da Escola do Ministério Público, para especializar e capacitar magistrados e outros quadros, em temáticas próprias atinentes à sofisticação da criminalidade organizada, e atentos à transversalidade desta magistratura”, disse o PGR, expressando a intenção da instituição que dirige de trabalhar em prol da justiça e do bem-estar social do País.
No que concerne à criminalidade, Letela disse que vai aprimorar a fiscalização dos actos processuais da polícia e membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), no âmbito do controlo da legalidade das detenções, das investigações e instrução preparatória, com enfoque na observância dos prazos legais e dos direitos fundamentais.
״Nós, enquanto o Ministério Público, como titular da acção penal, estamos determinados em garantir, a qualidade da investigação e instrução em todos os processos-crime, para a responsabilização dos respectivos agentes, desde os autores morais, materiais até aos cúmplices, conscientes de que os outros órgãos, nos limites das suas competências, complementem essa intervenção, responsabilizando-os, igualmente, civil, disciplinar e financeiramente, conforme os casos”, explicou Letela.
O PGR acrescentou que, quanto ao combate à corrupção, a aposta tem sido o incremente de medidas de prevenção, tendo em conta que é educando a sociedade sobre os malefícios da corrupção que podemos construir uma sociedade integra e com elevados valores de ética e moralidade.