• Página Inicial
  • Parlamento
    • A Instituição
      • Directrizes
      • Histórico
      • Organograma
    • Legislação
      • Legislação Básica
      • Constituição da República
        • Em vigor
        • Anterior
      • Regime da Assembleia da República
        • Em Vigor
      • Estatuto do Deputado
        • Em Vigor
        • Anterior
      • Lei Orgânica da A.R.
        • Em Vigor
      • Plano Estratégico da A.R.
        • Em Vigor
    • Calendário Legislativo
      • Trabalhos em Plenário
      • Trabalhos nas Comissões de Parlamentares
      • Trabalhos nos Circulos Eleitorais
    • Perguntas e Respostas
    • Actualidade Parlamentar
  • Presidente
    • Competências
    • Actividades
      • Visitas Oficiais
      • Seminários
      • Cimeiras
      • Audiências
    • Discursos
    • Artigos e Entrevistas
  • Orgãos
    • Orgãos Políticos
    • Orgãos de Administração
  • Proc. Legislativo
    • Rol de Matérias
    • Programa de Trabalhos
    • Sessão Solene
    • Projectos e Propostas de Lei
    • Projectos e Propostas de Resolução
    • Autorização Legislativa
    • Projectos de Moção
    • Actas das Sessões Plenárias
    • Relatório submetido ao Plenário
    • Programa Quinquenal do Governo
    • PESOE
    • Conta Geral do Estado
      • Conta Geral do Estado
      • Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado
      • Resolução sobre a Conta Geral do Estado
    • Informações Anuais
    • Perguntas ao Governo
    • Produção Legislativa
  • Rel. Intern.
    • Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Assembleia Parlamentar Partidária da África, Caraíbas e Pacifico com U.E.
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Associação Parlamentar da Commonwealth
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Fórum Parlamentar da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • União Interparlamentar
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • União Parlamentar da Conferencia Islâmica
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
  • Imprensa
    • Notícias
    • Actualidade Parlamentar
    • Concurso Público
      • Anúncio de Concursos
      • Anúncio de Cancelamento
      • Adjudicação de Concursos
    • Mapa
  • Doc. Parlamentar
    • Biblioteca
    • Arquivo
    • Museu Parlamentar
  • Eventos
    • APLESA
    • AP – CPLP
  • 30 Anos ARM
    • Transmissão em Directo
    • Video de Apresentação
    • Programa da Cerimónia de Lançamento
    • Conferênçias de Imprensa
    • Galeria de Fotos

Monthly Archives: April 2025

Home > 2025 > April

PGR REITERA COMBATE À CORRUPÇÃO E TODAS FORMAS DE DELAPIDAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Julião Letela, reiterou a necessidade de prosseguir, com acutilância, com o combate à corrupção e de todas formas de delapidação do património público que minam o desenvolvimento do...

Ler Mais 30/04/2025 at 13:17

PAR FELICITA O TRABALHADOR PELA PASSAGEM DO 1º DE MAIO

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugi Talapa, reafirmou, esta quarta-feira, dia 30, em Maputo, o compromisso da instituição que dirige de tudo fazer com vista à promoção de melhores condições laborais,...

Ler Mais 30/04/2025 at 12:00

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, por ocasião da celebração do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhador.

  Compatriotas,  Celebra-se, amanhã, 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador sob lema: “Pelos Direitos Laborais e Sindicais – A Luta Continua” Queremos felicitar os trabalhadores moçambicanos, no País e na Diáspora, e todos...

Ler Mais 30/04/2025 at 09:56

CRIMES DE HOMICÍDIOS VOLUNTÁRIOS PREOCUPAM PGR

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Julião Letela, disse que o aumento do desrespeito pela vida, que propicia crimes de homicídio voluntário, demanda uma reflexão conjunta sobre as medidas sociais de prevenção, envolvendo todos...

Ler Mais 29/04/2025 at 09:27

PGR INSTA AR A APROVAR LEI DE CONFISCO CIVIL

A Procuradoria-Geral da República (PGR) insta a Assembleia da República a aprovar uma lei de confisco civil, numa altura em que, em 2024, os bens arrestados e avaliados no País totalizaram a um valor...

Ler Mais 29/04/2025 at 09:12

PAR PARTICIPA NA ABERTURA DO X FÓRUM SOBRE TERRAS

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugi Talapa, participou, esta segunda-feira (28), na cerimónia da abertura do X Fórum de Consulta sobre Terras (FCT). O X FCT, cuja sessão de abertura foi...

Ler Mais 28/04/2025 at 10:52

GPPC-HIV E SIDA AVALIA COOPERAÇÃO COM CNCS

O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA (GPPC-HIV e SIDA) manteve, na sexta-feira finda (25), um encontro de trabalho com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) com objectivo de avaliar...

Ler Mais 28/04/2025 at 09:15

DEPUTADA MOÇAMBICANA DEFENDE COOPERAÇÃO ECONÓMICA DOS PAÍSES DA CPLP

A Deputada moçambicana, Membro do Grupo Nacional Junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Anchia Formiga, defendeu esta sexta-feira (25) a necessidade de maior cooperação económica dos países da...

Ler Mais 26/04/2025 at 09:13

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (25), a Proposta de Resolução que Aprova o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, um documento que vinha sendo apreciado desde Quinta-feira última. A aprovação desde...

Ler Mais 25/04/2025 at 14:17

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ASSINA LIVRO DE CONDOLÊNCIAS EM HOMENAGEM AO PAPA FRANCISCO

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, procedeu, esta quinta-feira, 24 de Abril, na Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Maputo, à assinatura do Livro de Condolências em honra ao falecido Papa...

Ler Mais 24/04/2025 at 18:33
Pagina 1 de 6
Proxima pagina Ultima pagina

Arquivo

  • May 2025
  • April 2025
  • March 2025
  • February 2025
  • January 2025
  • December 2024
  • November 2024
  • October 2024
  • September 2024
  • August 2024
  • June 2024
  • May 2024
  • April 2024
  • February 2024
  • January 2024
  • December 2023
  • November 2023
  • October 2023
  • July 2023
  • June 2023
  • May 2023
  • April 2023
  • March 2023
  • February 2023
  • January 2023
  • December 2022
  • November 2022
  • October 2022
  • September 2022
  • August 2022
  • July 2022
  • June 2022
  • May 2022
  • April 2022
  • March 2022
  • February 2022
  • November 2021
  • October 2021

Últimos Artigos

16/05/2025

AR APROVA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2023

O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 16, o Projecto de Resolução atinente à Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2023. A aprovação definitiva deste...

Ler Mais
16/05/2025

AR APROVA PROPOSTA DE LEI DE ALTERAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DEFESA E SEGURANÇA

A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, dia 16, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei de Alteração do Artigo 3 da Lei n˚13/2019, de 23 de Setembro, que Regula a...

Ler Mais

Contacte-nos

Endereço: Assembleia da República (AP) | Av 24 de Julho, Nº 3773, Caixa Postal 1516 - Maputo

Contacto: Tel: +258-21-255 100 | Fax: +258-21-400711
E-mail: ar@parlamento.mz
Website: https://www.parlamento.mz/

Parlamento de Moçambique

O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

Copyright © 2025. Todos direistos reservados Desenvolvido por INAGE