• Página Inicial
  • Parlamento
    • A Instituição
      • Directrizes
      • Histórico
      • Organograma
    • Legislação
      • Legislação Básica
      • Constituição da República
        • Em vigor
        • Anterior
      • Regime da Assembleia da República
        • Em Vigor
      • Estatuto do Deputado
        • Em Vigor
        • Anterior
      • Lei Orgânica da A.R.
        • Em Vigor
      • Plano Estratégico da A.R.
        • Em Vigor
    • Calendário Legislativo
      • Trabalhos em Plenário
      • Trabalhos nas Comissões de Parlamentares
      • Trabalhos nos Circulos Eleitorais
    • Perguntas e Respostas
    • Actualidade Parlamentar
  • Presidente
    • Competências
    • Actividades
      • Visitas Oficiais
      • Seminários
      • Cimeiras
      • Audiências
    • Discursos
    • Artigos e Entrevistas
  • Orgãos
    • Orgãos Políticos
      • Plenário
      • Comissão Permanente
        • Competências
        • Lista Actual dos Membros
      • Comissões de Trabalho
        • 1ª Comissão
        • 2ª Comissão
        • 3ª Comissão
        • 4ª Comissão
        • 5ª Comissão
        • 6ª Comissão
        • 7ª Comissão
        • 8ª Comissão
      • Gabinetes Parlamentar
        • Gabinete de Prevenção do Combate ao HIV/SIDA
        • Gabinete da Mulher Parlamentar
        • Gabinete da Juventude Parlamentar
    • Orgãos de Administração
  • Processo Legislativo
    • Rol de Matérias
    • Programa de Trabalhos
    • Projectos e Propostas de Lei
    • Projectos e Propostas de Resolução
    • Autorização Legislativa
    • Projectos de Moção
    • Debates
      • Actas das Sessões Plenárias
    • Relatórios de Votação na Especialidade
    • Relatório submetido ao Plenário
      • Relatório anual da Actividade Parlamentar
      • Relatório Anual de Contas da Assembleia da República
      • Relatório da Comissão de Petições
      • Relatório do Gabinete Parlamentar de HIV/SIDA
      • Relatório de Execução do Orçamento do Estado
      • Relatórios de Actividades do Conselho de Ministros
      • Relatório do Conselho de Ministros sobre a Evolução do Consumo e Tráfico Ilícitos de Droga
      • Relatório da Comissão Nacional dos Direitos Humanos
    • Programa Quinquenal do Governo
    • Orçamento do Estado
    • Conta Geral do Estado
      • Conta Geral do Estado
      • Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado
      • Resolução sobre a Conta Geral do Estado
    • Informações Anuais
      • Informação Anual do Chefe do Estado
      • Informação Anual do Procurador Geral da República
      • Informação Anual do Provedor de Justiça
    • Perguntas ao Governo
    • Produção Legislativa
  • Rel. Internacionais
    • Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Assembleia Parlamentar Partidária da África, Caraíbas e Pacifico com U.E.
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Associação Parlamentar da Commonwealth
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Fórum Parlamentar da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • União Interparlamentar
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • União Parlamentar da Conferencia Islâmica
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
  • Imprensa
    • Notícias
    • Actualidade Parlamentar
    • Concurso Público
      • Anúncio de Concursos
      • Anúncio de Cancelamento
      • Adjudicação de Concursos
    • Mapa
  • Docum. Parlamentar
    • Biblioteca
    • Arquivo
    • Museu Parlamentar
  • APP ACP-UE
    • Transmissão em Directo
    • Video de Apresentação
    • Pré-Acreditação
    • Conferências de Imprensa
    • Programa
    • Links das Reuniões Virtuais
    • Galeria de Fotos

Monthly Archives: September 2022

Home > 2022 > September

DEPOSITADA NA AR A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta sexta-feira (30), na sede do Parlamento, em Maputo, das mãos da Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano do Amaral, o...

Ler Mais 30/09/2022 at 11:54

GOVERNO REITERA IMPORTÂNCIA DA TSU

O Governo moçambicano reiterou a disponibilidade de implementar, a partir de outubro próximo, a Tabela Salarial Única (TSU) na Administração Pública de modo que os Funcionários e Agentes do Estado possam ter uma base...

Ler Mais 30/09/2022 at 07:38

GOVERNO QUER AJUSTAR LEI CAMBIAL AO CRESCIMENTO ECONOMICO DO PAIS

O Governo de Moçambique pretende ajustar a Lei Cambial ao estágio actual do crescimento económico do País, reduzindo a burocracia na realização de operações cambiais, bem como tornado o mercado cada vez mais célere...

Ler Mais 29/09/2022 at 11:48

PRESIDENTE DA CRICC CONVIDA CUBA E VENEZUELA A INVESTIREM EM MOÇAMBIQUE

A Presidente da Comissão das Relações Internacionais Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Dimande, convidou a República da Cuba e a República Bolivariana da Venezuela, a tomarem proveito das medidas de...

Ler Mais 29/09/2022 at 11:29

PRESIDENTE DA CRICC RECEBE DELEGAÇÃO CUBANA

A Presidente da Comissão das Relações Internacionais Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Mário Dimande, recebe, pelas 11h00 desta quinta-feira, dia 29, na sede do Parlamento, em Maputo, dois Deputados e...

Ler Mais 29/09/2022 at 07:18

AGENDA DAS COMISSÕES DE TRABALHO PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022

As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), do Plano e Orçamento (CPO), dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) realizam,...

Ler Mais 29/09/2022 at 07:05

PAR MANIFESTA INTERESSE DE REFORÇO DA COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM TANZÂNIA

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a vontade de ver viabilizados os programas de governação e cooperação entre os parlamentos de Moçambique e da República Unida da...

Ler Mais 22/09/2022 at 10:42

PAR RECEBE PRESIDENTE DA TANZÂNIA

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe pelas 09h30 desta quinta-feira, dia 22, na sede do Parlamento, em Maputo, a Presidente da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu...

Ler Mais 21/09/2022 at 12:12

PAR CONVOCA VI SESSÃO ORDINÁRIA DA AR

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Nhiuane Bias, ao Abrigo do disposto na alínea a) do artigo 190 da Constituição da República, conjugado com o número 1, do artigo 35 do Regimento...

Ler Mais 20/09/2022 at 13:32

AR: VI SESSÃO ORDINÁRIA INICIA A 6 DE OUTUBRO PRÓXIMO

A Comissão Permanente da Assembleia da República(CPAR), reunida na sua XXIV Sessão Ordinária, decidiu marcar a VI Sessão Ordinária da Assembleia da República para ter início no dia 6 de Outubro próximo com termino...

Ler Mais 20/09/2022 at 13:30
Pagina 1 de 2
Proxima pagina Ultima pagina

Arquivo

  • March 2023
  • February 2023
  • January 2023
  • December 2022
  • November 2022
  • October 2022
  • September 2022
  • August 2022
  • July 2022
  • June 2022
  • May 2022
  • April 2022
  • March 2022
  • February 2022
  • November 2021
  • October 2021

Últimos Artigos

CPAR VISITA ZONAS AFECTADAS PELO CICLONE FREDDY

Um Grupo de Deputados Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), encabeçado pela Presidente do Parlamento, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, trabalha este fim-de-semana, na Província da Zambézia, com o objectivo...

Ler Mais

CPO E CACDHL AUSCULTAM GOVERNADOR DO BANCO DE MOÇAMBIQUE

As Comissões do Plano e Orçamento (CPO) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República realizam, a partir das 09h00 da próxima segunda-feira, dia 03, na Sala...

Ler Mais

Contacte-nos

Endereço: Assembleia da República (AP) | Av 24 de Julho, Nº 3773, Caixa Postal 1516 - Maputo

Contacto: Tel: +258-21-255 100 | Fax: +258-21-400711
E-mail: ar@parlamento.mz
Website: https://www.parlamento.mz/

Parlamento de Moçambique

O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

Siga-nos

Copyright © 2023. Todos direistos reservados Desenvolvido por INAGE