PGR EXORTA PARLAMENTO A APROVAR LEI DE CONFISCO CIVIL

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, exortou, esta quarta-feira, ao Parlamento moçambicano para a aprovação da Proposta de Lei de Confisco Civil, um instrumento que se acredita que poderá ajudar o país no...

Ler Mais 26/04/2024 at 09:09

CRIMINALIDADE CONTINUA AMAÇAR SOBREVIVÊNCIA DAS SOCIEDADES

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, disse que a criminalidade organizada constitui uma séria ameaça à sobrevivência das sociedades, pois corrói as estruturas, põe em causa a segurança e a integridade dos Estados,...

Ler Mais 26/04/2024 at 08:52

PGR DEFENDE, NO PARLAMENTO, REVISÃO DA LEI DE SERNIC

Os Deputados da Assembleia da República iniciaram, quarta-feira (24), a apreciação, em Plenário, da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR) sobre o estado geral da justiça em Moçambique em 2023. Com efeito, a...

Ler Mais 26/04/2024 at 08:11

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança LaurindaFrancisco Nhiuane Bias, em solidariedade às vítimas de naufrágio, na Província de Nampula

Foi com profunda dor e consternação que a Assembleia da República tomou conhecimento da morte de 98 concidadãos nossos, na sequência do naufrágio de uma embarcação que fazia o trajecto Lunga-Ilha de Moçambique.A Assembleia...

Ler Mais 09/04/2024 at 13:40

SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DA AR DESTACA CAPACITAÇÃO DO CAPITAL HUMANO

O Secretário-Geral substituto da Assembleia da República (AR), Mauro Mangera, afirmou que a capacitação do capital humano é hoje reconhecida como condição primordial para o sucesso de qualquer empreitada, independentemente da área de...

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PAR APELA A ACTUAÇÃO PROFISSIONAL E ÉTICA DOS MEMBROS DO COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FSM

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou aos membros do Comité Executivo de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) para que, na sua actuação, pautem pelo...

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