O Secretário-Geral da Assembleia da República, António Joaquim Mahumane, afirmou que o protocolo, o cerimonial e a etiqueta institucional constituem, no contexto parlamentar, instrumentos essenciais à afirmação da dignidade institucional, ao respeito pelas precedências e à valorização das relações oficiais.
Falando esta segunda-feira, dia 12, na sede do Parlamento, em Maputo, na abertura da acção de capacitação em matéria de protocolo, cerimonial e etiqueta institucional, Mahumane acrescentou que a correcta observância dos referidos instrumentos contribui para a organização dos actos institucionais e para a projecção de uma imagem de rigor, sobriedade e profissionalismo da Assembleia da República.
Segundo o dirigente, enquanto órgão representativo do povo, a Assembleia da República acolhe titulares de órgãos de soberania, membros do Governo, representantes do Corpo Diplomático, delegações parlamentares estrangeiras e outros interlocutores institucionais.
ʺEm cada sessão solene, audiência oficial ou cerimónia, a aplicação adequada das normas protocolares é indispensável à dignidade do acto e ao respeito devido as entidades presentes”, disse Mahumane, sublinhando que ʺo exercício das funções protocolares exige domínio técnico, discrição, sentido de oportunidade, postura ética e capacidade de resposta perante situações imprevistas”.
Para o Secretário-Geral da Assembleia da República, a correcta observância das precedências, a organização dos espaços, o acolhimento das entidades e o tratamento responsável da informação oficial são aspectos que requerem rigor e atenção ao detalhe, ʺuma vez que qualquer falha pode comprometer o normal decurso de um acto oficial”.
A capacitação, iniciada esta segunda-feira, constitui, como disse o Secretário-Geral da Assembleia da República, uma oportunidade para aprofundar conhecimentos, harmonizar procedimentos, consolidar boas práticas e reforçar a preparação dos profissionais responsáveis por assegurar o apoio protocolar às actividades parlamentares e às relações institucionais.
ʺEspero que os trabalhos privilegiem a aplicação prática dos conteúdos, a análise de situações concretas e a partilha de experiências, de modo que os conhecimentos adquiridos se traduzam em melhorias efectivas no desempenho quotidiano”, afirmou Mahumane, vincando que a aprendizagem proporcionada ʺdeverá reflectir-se na organização dos actos oficiais, na qualidade do acolhimento, no cumprimento das precedências e na capacidade de prevenir e resolver situações que exijam ponderação e resposta oportuna”.
Na ocasião, o dirigente explicou que, dentro de duas semanas, iniciará uma peregrinação em forma de sessão, esperando que esta formação agregue valor e que, de forma exemplar, ʺos colegas mostrem a sua valentia enquanto profissionais comprometidos com o bem servir aos nossos deputados”.
O Secretário-Geral da Assembleia da República espera, por isso, que esta acção de capacitação agregue valor ao desempenho dos funcionários protocolares do parlamento moçambicano e que os conhecimentos aqui adquiridos sejam prontamente traduzidos em resultados concretos.
ʺEste será um momento particularmente exigente, no qual cada um de vós terá a oportunidade de demonstrar, de forma exemplar, a sua competência, dedicação e valentia profissional, servindo os nossos Deputados com elevado sentido de responsabilidade, sobriedade, respeito e observância dos comandos institucionais”, frisou Mahumane, esperando dos participantes uma actuação disciplinada, discreta e coordenada, pautada pelo cumprimento das orientações institucionais e pela capacidade de antecipar e responder às exigências próprias da actividade parlamentar.

ʺA nossa expectativa é que a Assembleia da República se afirme, também através da qualidade do serviço protocolar, como uma instituição de referência, reconhecida pelo rigor organizacional, pela dignidade dos seus actos, pela excelência do atendimento e pelo profissionalismo dos seus quadros”, disse, exortando os participantes a assumirem o compromisso de aplicar e partilhar as competências desenvolvidas.
De acordo com Mahumane, a excelência do serviço protocolar resulta da conjugação entre competência técnica, integridade, discrição, sentido de responsabilidade e atenção permanente aos detalhes.
ʺA credibilidade da Assembleia da República também se constrói através da conduta dos seus profissionais, tanto na preparação dos actos oficiais como no relacionamento com as entidades e os cidadãos”, frisou, sublinhando que ʺo rigor protocolar não constitui, portanto, um aspecto acessório da actividade parlamentar; representa uma expressão concreta da qualidade do serviço prestado e do respeito pela instituição que servimos”.
Perante os participantes, o Secretariado-Geral da Assembleia da República reafirmou o seu compromisso de continuar a valorizar iniciativas de aperfeiçoamento profissional que contribuam para elevar os padrões de organização e actuação dos serviços, fortalecer as capacidades institucionais e melhorar a resposta às exigências do funcionamento parlamentar.
Com uma duração de três dias, a acção de capacitação em matéria de Protocolo, Cerimonial e Etiqueta Institucional é uma iniciativa orientada para o reforço das competências técnicas e profissionais dos quadros da Assembleia da República, visando o desenvolvimento e a consolidação das competências dos funcionários e garantindo a planificação, a execução e o acompanhamento de actos, cerimónias e procedimentos oficiais. (GIAR).