O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Julião Letela, disse que o aumento do desrespeito pela vida, que propicia crimes de homicídio voluntário, demanda uma reflexão conjunta sobre as medidas sociais de prevenção, envolvendo todos...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) insta a Assembleia da República a aprovar uma lei de confisco civil, numa altura em que, em 2024, os bens arrestados e avaliados no País totalizaram a um valor...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugi Talapa, participou, esta segunda-feira (28), na cerimónia da abertura do X Fórum de Consulta sobre Terras (FCT). O X FCT, cuja sessão de abertura foi...

O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA (GPPC-HIV e SIDA) manteve, na sexta-feira finda (25), um encontro de trabalho com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) com objectivo de avaliar...

A Deputada moçambicana, Membro do Grupo Nacional Junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Anchia Formiga, defendeu esta sexta-feira (25) a necessidade de maior cooperação económica dos países da...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (25), a Proposta de Resolução que Aprova o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, um documento que vinha sendo apreciado desde Quinta-feira última. A aprovação desde...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, procedeu, esta quinta-feira, 24 de Abril, na Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Maputo, à assinatura do Livro de Condolências em honra ao falecido Papa...

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) considera que a Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029) está devidamente alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e responde adequadamente aos desafios...

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendam ao Plenário do Parlamento a apreciar positivamente da Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029), entendendo que o mesmo visa a redução da...

A Primeira-Ministra (PM), Benvinda Levi, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, que o alcance efectivo dos resultados políticos, económicos e sociais previstos na Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 requer o empenho e...