Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 190 da Constituição da República, conjugado com a alínea a) do número 1 do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela lei n.º17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.° 12/2016, de 30 de Dezembro, convoco a IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 28 de Outubro de 2026, com início às 09H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de julho, n. 3773, na Cidade de Maputo.
Maputo, 1 de outubro de 2026.
A Presidente da Assembleia da República
Margarida Adamugi Talapa