O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA (GPPC-HIV e SIDA) manteve, na sexta-feira finda (25), um encontro de trabalho com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) com objectivo de avaliar o estágio actual das actividades daquela agremiação para o reforço do papel do parlamento na resposta ao HIV-SIDA.
O encontro buscou obter informações detalhadas sobre a implementação do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV-SIDA, identificar lacunas na Legislação e possíveis medidas para reforçar a Estrutura legal e Institucional, bem como explorar áreas de colaboração entre o parlamento e o CNCS para melhorar as políticas e fiscalização.
No encontro, as partes exploraram áreas de colaboração mútua tendo como foco no impacto das acções de prevenção, tratamento e apoio às pessoas vivendo com HIV para além de discutir estratégias para reforçar o financiamento da resposta ao HIV.
Compete a este Gabinete Parlamentar, dentre várias, coordenar as iniciativas legislativas na área do HIV e SIDA; coligir e sistematizar informações sobre HIV e SIDA provenientes dos Deputados da Assembleia da República, de outras instituições públicas, privadas e dos demais órgãos; apresentar em cada Sessão Ordinária do Parlamento informações sobre as acções parlamentares no âmbito da prevenção e combate ao HIV e SIDA, fornecer aos grupos parlamentares nacionais informações sobre a situação do HIV e SIDA necessárias ao exercícios das suas actividades; e receber de cada grupo nacional parlamentares informações sobre a situação do HIV e SIDA provenientes de fora ou países a eles vinculados.