Convocatórias anteriores:

Convocatória - I Sessão Ordinária da X Legislatura(26 de Março de 2025)

  1. Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2025 - 2029.
  2. Proposta de Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado - PESOE para o ano de 2025.
  3. Proposta de Resolução atinente à Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025 - 2044.
  4. Informações do Governo.
  5. Perguntas ao Governo.
  6. Informação Anual do Procurador-Geral da República.
  7. Conta Geral do Estado de 2023.
  8. Projecto de Resolução atinente ao Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
  9. Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado de 2023.
  10. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho de Estado.
  11. Projecto de Revisão da Lei n. 13/2013, de 12 de Agosto, que aprova a Orgânica da Assembleia da República.
  12. Projecto de Revisão da Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, Regimento da Assembleia da República.
  13. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  14. Projecto de Resolução atinente à Ratificação da Nomeação do Presidente do Tribunal Administrativo.
  15. Projecto de Resolução atinente à Ratificação da Nomeação do Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
  16. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.
  17. Projecto de Resolução atinente à Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República para o Ano 2025.
  18. Projecto de Resolução atinente a Proposta do Orçamento da Assembleia da República para o Ano 2025.
  19. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  20. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  21. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à I Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  22. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à I Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  23. Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à I Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  24. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à I Sessão Ordinária da Assembleia da Assembleia da República.
  25. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros dos Grupos Nacionais.
  26. Projecto de Resolução atinente à Criação das Ligas Parlamentares de Amizade, Solidariedade e Cooperação.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.

Maputo, aos de Março de 2025