A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou, esta segunda-feira (28), em Maputo, aos deputados da Assembleia da República para que a V Sessão Ordinária seja produtiva, caracterizada por um debate que privilegie a troca de ideias e argumentos, sem recurso à devassa da vida privada ou comportamento que não dignifica a Casa do Povo.
Discursando por ocasião da abertura da V Sessão Ordinária do Parlamento na sua IX Legislatura, Bias apelou ao bom senso, a urbanidade e ao respeito dos princípios democráticos.
“Sejamos um exemplo para o cidadão para que este se sinta bem representado e respeitado” , disse a PAR sublinhando que, na presente V Sessão Ordinária, várias matérias serão apreciadas, incluindo as regimentais com destaque para as Informações do Governo, Perguntas ao Governo, Informação Anual do Procurador Geral da República, a Proposta de Lei da Comunicação Social e a Proposta de Lei da Radiodifusão, bem como a Proposta de Lei de Revisão da Lei n˚ 13/2018, de 17 de Dezembro, Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, entre outras matérias.
Num outro desenvolvimento, no que tange a área da economia nacional, a PAR exortou ao Governo moçambicano para que continue a apostar em acções que permitem o alcance das metas para 2022, no que respeita ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e à estabilização da inflação abaixo de dois dígitos.
“No contexto da economia nacional, não obstante as várias adversidades, é de realçar o desempenho positivo e encorajador do crescimento do PIB no quarto trimestre, um crescimento acumulado de 2.16 por cento”, disse a Presidente do Parlamento, recomendando ainda, ao Governo, para que continue com implementação das políticas fiscais, de financiamento às micro, pequenas e médias empresas e de promoção de emprego, sobretudo, para os jovens, bem como a implementação de medidas de protecção social.
Segundo a PAR, é expectativa que a decisão do Banco Central de manter as taxas de juro da política monetária em 13.25 por cento, contribua para promover a estabilidade do Metical, dando mais confiança e previsibilidade ao mercado.
Face as cíclicas chuvas intensas que provocam cheias e inundações, mortes e deslocações de pessoas no país, a Presidente do Parlamento moçambicano reiterou a necessidade de o Governo continuar a adoptar medidas que levam a população a sair das zonas de risco de cheias e inundações para as zonas seguras, bem como prosseguir com o desafio de promover a construção de infra-estruturas resistentes aos efeitos das mudanças climáticas.
“Encorajamos o contínuo espírito de solidariedade dos moçambicanos no apoio multiforme às famílias vítimas dos desastras naturais, nas regiões centro e norte do país e às famílias vítimas do terrorismo, em algumas zonas das províncias de Cabo Delgado e Niassa”, disse a PAR.
No contexto da reconciliação nacional, a Presidente do Parlamento moçambicano encorajou as iniciativas das confissões religiosas na promoção do diálogo inter-religioso visando a consolidação da paz, da convivência pacífica entre moçambicanos e o combate ao terrorismo.
“O diálogo ecuménico constitui um acto de cidadania, que contribui para a promoção do espírito de irmandade e de convivência pacifica entre os moçambicanos”, disse a Presidente para quem no quadro da ordem, segurança e tranquilidade públicas, os raptos continuam a ser motivo de medo, pânico e insegurança dos cidadãos. “Condenamos veementemente estas acções criminosas que prejudicam a harmonia social e económica”.
A Presidente do Parlamento apelou a uma acção enérgica contra estes crimes que põe em causa o desenvolvimento económico do país e apelou, ainda, a maior vigilância, denuncia, responsabilização e penalização dos implicados. O Plenário da Assembleia da República, aprovou, por consenso, o rolo de matérias de até 25 pontos e programa que serão discutidos durante a V Sessão Ordinária da IX Legislatura.