AGENDA DA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO
A Assembleia da República reúne-se, em Plenária, a partir das 08h30 desta Quarta-feira, dia 16, para apreciar os seguintes documentos: Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de fevereiro, Lei dos Direitos...
PRESIDENTE DA CPO ENALTECE DESEMPENHO DA ATM
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento ﴾CPO﴿ da Assembleia da República, António Niquice, enalteceu, segunda-feira finda, dia 14, em Maputo, o desempenho da Autoridade Tributária de Moçambique ﴾ATM﴿ na arrecadação de receitas...
AGENDA DAS COMISSÕES DE TRABALHO PARA O DIA 15 DE MARÇO
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) reúne-se para apreciar, na generalidade e especialidade, a Proposta de Revisão da Lei que Cria o Serviço Nacional de Migração (SENAMI). A...
PARLAMENTO CONCLUI APRECIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO GOVERNO
A Assembleia da República concluiu, esta quinta-feira,10, em Maputo, a apreciação de Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares sobre em diversos assuntos relativos a áreas de educação, infra-estruturas, bem como acções visando reverter...
PAR FELICITA MULHERES POR OCASIÃO DE 8 DE MARÇO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, felicitou a todas as mulheres do Mundo e a Mulher Moçambicana, em particular, pela comemoração do 08 de Março, Dia Internacional da...
GOVERNO VAI CONSTRUIR CINCO HOSPITAIS DISTRITAIS AINDA ESTE ANO
O Governo moçambicano prevê para o presente ano de 2022 concluir a construção de cinco hospitais distritais em Montepuez, Cabo Delgado; Sussundenga, em Manica; Búzi, em Sofala; Mopeia, na Zambézia; e Matutuine, na Província...
NECESSÁRIOS 24 MIL MILHÕES DE METICAIS PARA REABILITAÇÃO E ASFALTAGEM DE ESTRADAS
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, disse, esta quarta-feira, que para reabilitação e asfaltagem de estradas nacionais são necessários 24 mil milhões de meticais, cerca de 370 milhões por...
GOVERNO QUER REDUZIR RÁCIO ALUNO/PROFESSOR
A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, disse que, quanto ao investimento no quadro docente, no presente Quinquénio, o Governo de Moçambique tem envidado esforços, recrutando e afectando professores qualificados nas escolas,...
Agenda das Comissões de Trabalho: Dia 8 de Março
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SECRETARIADO-GERAL GABINETE DE IMPRENSA COMUNICADO DE IMPRENSA A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) reúne-se, esta terça-feira, dia 08, para apreciar, na Especialidade, a Proposta de Revisão...
AR satisfeita com auscultações sobre Proposta de Lei Base das Autarquias Locais
A Assembleia da República mostrou-se satisfeita com a qualidade das contribuições recolhidas em torno da Proposta de Lei de Revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, cujo processo...
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