A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (09), na Generalidade, a Proposta de Lei que aprova a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, um documento do...

O Estado fixou um montante de 472 mil milhões de Meticais, para a implementação das suas acções programadas para 2023, o que representa 35,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) contra uma projecção...

As comissões de trabalho da Assembleia da República analisaram a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, tendo, no cômputo geral, proposto, nos respectivos pareceres, a sua aprovação...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 07, na Generalidade, a Proposta de Lei que revê o artigo 48 da Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto, Lei de Petróleos, uma alteração...

A Assembleia da República (AR) aprovou esta quarta-feira (07), por consenso e em definitivo, a Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Consumo Específico (ICE) e Revoga a Lei 11/2017,...

A Assembleia da República (AR) entende que estão criadas as condições para apreciar de forma positiva, ainda no decurso da presente VI Sessão Ordinária da IX legislatura, a Proposta de Lei de Criação de...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, defende que a inclusão da mulher tem merecido particular atenção na governação do país, como uma questão imprescindível e transversal, pois, sempre...

Os deputados da Assembleia da República (AR) mostraram-se impressionados e satisfeitos com o desenvolvimento económico e social da Sede do Posto Administrativo da Matola Rio, Província de Maputo, facto que concorre para a sua...

Os deputados Membros das Comissões de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) mostraram-se satisfeitos com engajamento da população do Distrito de Guro, Província de...