A Assembleia da República(AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 12, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias, um documento que visa, dentre outros aspectos, estabelecer...

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendaram ao Plenário a necessidade de aprovação da Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias dado que a mesma é oportuna,...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 07, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Revisão da Lei no 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e...

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) entendem que a Proposta de Revisão da Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Remuneração...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se preocupado com o crescente número de acidentes de viação que têm ocorrido nas estradas e que continuam a ceifar vidas humanas,...

A Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF) considerou, esta quarta-feira, crucial que o Governo aposte na diversificação da economia, como forma de tirar proveito das várias potencialidades que o País apresenta. Esta informação foi tornada...

A Bancada Parlamentar da RENAMO(BPR) defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade da realização de um debate mais abrangente da sociedade moçambicana, com enfoque aos membros dos órgãos de comunicação social, sobre as Propostas...

O Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, Lutero Simango, defendeu, esta quinta-feira, no Parlamento, que as Propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão, arroladas para serem debatidas na presente VI Sessão Ordinária,...