A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se preocupado com o crescente número de acidentes de viação que têm ocorrido nas estradas e que continuam a ceifar vidas humanas, criando luto e dor nas famílias moçambicanas.
Falando esta quinta-feira, dia 06, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a cerimónia solene de abertura da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua IX Legislatura, apelou à maior consciência dos automobilistas nacionais para que conduzam com prudência e de forma defensiva, cumprindo com as regras de transito e mantendo os seus veículos em boas condições mecânicas.
Na ocasião, a PAR partilhou a profunda preocupação da instituição que dirige sobre o cenário dramático dos acidentes de viação que têm ocorrido nas estradas e que continuam a ceifar vidas humanas, criando luto e dor nas famílias moçambicanas.
ʺEstes acidentes, para além de criarem insegurança rodoviária, provocam incapacidades diversas nas pessoas que se veem impossibilitadas de garantir o seu auto-sustento bem como das suas famílias e de dar o seu contributo para o desenvolvimento do paísʺ, disse Bias, instando ʺàs autoridades para que continuem com ações de fiscalização rodoviária e maior responsabilização dos infratores, assim como a monitoria do processo de formação dos condutoresʺ.
A PAR afirmou ainda que o parlamento continua preocupada com os casos recorrentes de corrupção que minam a sociedade moçambicana, subvertendo os mais elementares valores éticos e corroendo a economia.
ʺPor isso, apelamos aos órgãos de Administração da Justiça para que continuem a aprimorar os mecanismos de prevenção e combate a este crime e à criminalidade em geralʺ, disse a PAR, apelando aos adolescentes para a sua adesão à campanha de vacinação contra a COVID-19, bem como a prevenção de doenças endémicas e típicas da época chuvosa, tais como a malaria e cólera.
Num outro passo do seu discurso, a Presidente do Parlamento moçambicano reconheceu e enalteceu a entrega das Forças de Defesa e Segurança pela bravura e espírito combativo, desalojando os terroristas e estabelecendo a ordem pública e a tranquilidade social.
ʺEnaltecemos ainda as Forças da SAMIM e do Ruanda pelo apoio e sacrifícios consentidos no combate ao terrorismo e saudamos os países da SADC pela adesão de extensão da Missão Militar em Moçambiqueʺ, sublinhou a PAR para quem uma palavra de apreço vai, igualmente, para os parceiros de desenvolvimento pelo apoio multiforme na formação e capacitação das Forças de Defesa e Segurança.
A PAR reiterou o seu apelo a todos os moçambicanos e aos deputados, em particular, para a contínua vigilância e denuncia de comportamentos suspeitos, colaborando com as autoridades competentes e ʺcontínua solidariedade com os nossos irmãos vítimas das acções dos terroristas, mostrando o nosso espírito e patrióticoʺ.
Relativamente a presente VI Sessão Ordinária da AR, Bias disse que o seu ponto mais alto será a apresentação da Informação Anual do Chefe de Estado à Nação, ʺum momento ímpar em que o Chefe de Estado vem à Assembleia da República falar aos moçambicanos sobre a Situação Geral da Naçãoʺ.
Ainda neste capítulo. a Presidente do Parlamento moçambicano afirmou que nesta Sessão Ordinária os deputados vão apreciar, entre outras matérias, as Propostas de Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado para 2023; de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancarias; de Revisão da Lei Cambial; e a Conta Geral do Estado de 2021; bem como as Informações do Governo e Perguntas ao Governo e a Informação Anual do Provedor de Justiça.
