Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realizam, a partir desta quinta-feira, dia 13, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, um seminário reflexivo e formativo em matérias de governação descentralizada, um evento a decorrer sob o lema: ʺO Novo Paradigma de Descentralização – um olhar sobre as lições aprendidas e uma visão futuristaʺ.
A reunião, com uma duração de três dias, tem como objectivo geral fazer uma reflexão em torno das experiências da implementação do novo modelo de governação descentralizada e, por outro lado, capacitar os deputados membros da 4ª Comissão da AR em matérias do assunto em apreço, de forma a doptá-los de conhecimentos para exercerem com profissionalismo a função legislativa e fiscalizadora.
Durante o seminário, os participantes farão uma analise reflexiva em torno de vários temas, sendo de destacar os seguintes: ʺOs Desafios do Novo Modelo da Governação Descentralizada em Moçambique; Que Experiencias, Lições e Desafios se podem tirar da Governação Descentralizada Provincial e de Representação do Estado na Província; e Modelos de Designação dos Titulares e Membros dos Órgãos do Poder Local: Direito Comparado (experiencias de outros países), cujos palestrantes são académicos moçambicanos.
O evento de Matutuine é organizado pela AR em parceria com o Internacional IDEA e vai, igualmente, dotar aquele grupo dos deputados de conhecimentos dos vários modelos de governação descentralizada existentes no mundo e as razões ou fundamentos da escolha do modelo adptado em Moçambique.
Maputo, 12 de Outubro de 2022