A Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF) considerou, esta quarta-feira, crucial que o Governo aposte na diversificação da economia, como forma de tirar proveito das várias potencialidades que o País apresenta.
Esta informação foi tornada pública, no Parlamento, pelo Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Sérgio Pantie, durante a cerimónia solene de abertura da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura tendo encorajado o executivo moçambicano a continuar a realizar investimentos necessários para reduzir o défice de infraestruturas e melhorar as condições de vida das populações na componente social e de desenvolvimento humano.
“Podemos dizer que estamos satisfeitos por constatar que, apesar de constrangimentos de várias ordens, como da COVID-19, do terrorismo, das calamidades naturais e ciclones, secas e estiagens entre outros, a produção global continua a crescer e muitos sectores de produção estão a voltar a registar sinais positivos”, frisou o Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO.
O Chefe da Bancada da Frelimo explicou que no período que separa a V e VI Sessões da Assembleia da República, os deputados da Banca Parlamentar da FRELIMO e as Comissões Especializadas estiveram envolvidos em trabalhos de acompanhamento e fiscalização da actividade do Governo nos Círculos Eleitorais.
Para Pantie, o seu grupo notou um franco melhoramento da vida do cidadão, através da provisão de serviços e infraestruturas essenciais tais como, a cobertura de água potável, o acesso a energia, ao transporte, ao turismo, o desenvolvimento de negócios, a contínua melhoria do acesso às unidades agrárias, bem como o apetrechamento de unidades escolares e de saúde.
A fonte sublinhou que a agricultura e a pecuária, a piscicultura e a industrialização estão a contribuir significativamente para a garantia da segurança alimentar e nutricional, bem como para a geração de mais empregos e a melhoria da renda das famílias.
“Um pouco por todo o pais, o quadro da mobilidade rodoviário é satisfatório”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, acrescentando que “testemunhamos a construção e reabilitação de infraestruturas que tinham sofrido por causa das intensas chuvas que se fizeram sentir nalgumas zonas do país, obrigando as populações a utilizar vias alternativas, devido aos cortes de ligação entre os distritos”.
Pantie disse ainda que a reconstrução das estradas e pontes está a permitir a revitalização das ligações inter-distritais, facilitando a circulação de pessoas e bens, promovendo desta maneira, o desenvolvimento económico e social, e facilitando a integração regional de Moçambique na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Num outro desenvolvimento, Pantie afirmou que a Bancada Parlamentar da FRELIMO compromete-se a tudo fazer para que a apreciação da Proposta de Lei de Revisão da Lei nº 05/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Remuneração dos Servidores Públicos, dos Titulares ou Membros de Órgãos Públicos e dos Titulares e Membros dos Órgãos de Administração da Justiça e Aprova a Tabela Salarial Única (TSU) seja feita de forma tempestiva, garantido que a promessa do Governo de implementar a TSU, a partir de Outubro, seja materializada, com vista a melhoria das condições dos Funcionários e Agentes do Estado, e a melhoria da provisão dos serviços públicos aos cidadãos.
