O Parlamento moçambicano adiou, a pedido das chefias da Bancadas Parlamentares, a aprovação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a...
As comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) consideram que a Proposta de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a Lei n 6/2018, de 03 de...
O Plenário da Assembleia da República ﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira (13), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, um documento da...
Os deputados da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) defenderam, este fim de semana, em Matutuine, província de Maputo, a necessidade do pais começar a pensar em criar políticas publicas e normas que...
O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA), Momade Juízo, entende que a exploração de carvão, areias pesadas e gás, em curso no país, bem como recentes descobertas de reservas de gás...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) está a concluir o processo de análise, avaliação e seleção das candidaturas para cargo de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de...
O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, enalteceu, esta quarta-feira (06), na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, reiterou, esta terça-feira (05), na sede do Parlamento, em Maputo, o apoio de Moçambique a candidatura do deputado zimbabweano, Fortune Zephania Charunbira,...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe esta terça-feira, dia 05, pelas 09h00, na sede do Parlamento, em Maputo, em encontro de cortesia, o Presidente da República do...
A Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) realiza, a partir das 09h00 desta terça-feira, na sede do Parlamento, uma Audição Parlamentar, com a Ministra de Administração Estatal e Função Publica, Ana Comoana,...