Os deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) saudaram, esta quarta-feira, ao Governo do distrito de Macossa, na província central de Manica, pela melhoria do rácio professor por aluno, no sector de educação, mercê da contratação de 50 novos docentes no primeiro trimestre do ano em curso e a construção de novas salas de aulas, uma medida que possibilita maior qualidade no processo de ensino e aprendizagem naquele ponto do país.
Dados do distrito de Macossa apontam que em 2021, o corpo docente era de 679 tendo o rácio professor aluno ter-se situado em 35 e, com a contratação de novos docentes o rácio está em 32 para o primeiro trimestre do ano em curso.
Ainda no sector de educação, os deputados da 3ª Comissão enalteceram o envolvimento das comunidades que contribuiu para a construção de 53 salas de aulas beneficiando um total de 3.180 alunos, bem como a construção, em curso, de mais 10 salas de aulas mistas, no âmbito de um programa para o efeito do governo provincial.
“Este trimestre iniciamos a construção de mais quatro blocos administrativos nas localidades de Nhacolore, Mussamba, Dzembe e Phompue”, disse, na ocasião, o Administrador do distrito de Macossa, António Dinis, para quem o distrito conta actualmente com um universo de 4.741 carteiras escolares distribuídas em 42 escolas, havendo ainda um défice em 450 carteiras para apetrechar 18 salas de aulas.
No que concerne ao ensino inclusivo, os deputados da 3ª Comissão ficaram a saber que, no primeiro trimestre do ano em curso, foram integradas um total de 108 crianças com necessidades educativas especiais das quais 49 são raparigas em turmas normais, bem como foram construídas rampas em 17 escolas das quais uma do nível secundário para garantir a inclusão de alunos com este tipo de necessidade.
Os deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social questionaram ao governo do distrito sobre as acções levadas a cabo para o combate a uniões prematuras e inserção da rapariga na escola e ficaram a saber que 20 raparigas foram resgatadas das uniões prematuras e enquadradas no centro internato local para a continuação dos seus estudos.
“No primeiro trimestre do ano em curso foram atribuídas 50 bolsas de estudos no centro internato de Macossa sede, duas bolsas para o Instituto de Formação de Professores de Inhaminga e realizadas, em 12 comunidades, sensibilizações e palestras em mesas redondas sobre o impacto nefastos da prática de uniões prematuras, criados 42 clubes da rapariga nas escolas e 31 núcleos infantis em 2021.
O grupo da 3ª Comissão que escalou o distrito de Macossa, chefiada pela respectiva Presidente, Lúcia Mafuiane, saudou a criação, no distrito, de comités da protecção da criança porque, segundo entende, ajuda ao governo a identificar, nas comunidades, crianças com extremas necessidades, que não tenham possibilidade de frequentar uma escola, “o que minimiza a sua vulnerabilidade das crianças”. Felicitou a acção da busca de crianças não registadas para que continuem para que as crianças não cheguem a escola sem documentos.
No entanto, os parlamentares lamentaram o facto de os professores daquele distrito não terem recebido o salário de Novembro de 2021 e suas horas extras referentes ao mesmo período, uma situação descrita como constrangedora e que se verificou, igualmente, no distrito de Guro, também na província de Manica.
No que tange aos desafios o administrador distrito informou aos deputados desafios inerentes a falta de uma instituição bancaria, o que dificulta as transacções comerciais no distrito devendo a população recorrer ao distrito vizinho, neste caso Catandica que dista a cerca de 150 quilómetros de Macossa, a degradação das vias de acesso com maior destaque a estrada nacional 261 que liga estrada nacional 7 a sede do distrito, a falta de telefonia móvel nas localidades e povoados bem como a falta de meios de circulação para serviços distritais.
“Temos como desafios a necessidade de abertura de fontes de abastecimento de água em 58 comunidades que não beneficiam ainda de água potável em Nguawala, Nhamagua e Macossa-sede”, disse o Administrador de Macossa ajuntando que o distrito precisa ainda de implantar paulatinamente de pequenos sistemas de abastecimento de água em Nguawala-sede, com 1.999 habitantes, em Nhamagua, com 10.948, em Dunda-sede, com 16.184 habitantes e Mapangapanga com 2.366 habitantes.
Refira-se que o grupo da 3ª Comissão escalou o distrito de Macossa no âmbito do trabalho de fiscalização da acção governativa referente ao cumprimento do Programa Quinquenal do Governo e implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o segundo semestre de 2021 e primeiro trimestre de 2022 nas áreas sociais, com enfoque a educação, saúde, acção social, juventude e emprego.
O grupo da 3ª comissão e constituído pela respectiva presidente, Lúcia Pedro Mafuiane e integra dos deputados Joseronio Malagueta Nalia, vice-relator, Afonso Bombeni, Alcina Marinze e Aureliana Jemusse, bem como Arsenia Naife, chefe do gabinete da comissão e Sinedrio Cuambe, assistente e jurista da comissão e Alfredo Junior Matsinhe, Oficial de Imprensa da Assembleia da República. Na sexta-feira o grupo de parlamentares vai trabalhar no cidade de Chimoio com o governador e o secretário do estado para fazer o balanço das principais constatações verificadas na visita aos distritos de Mossurize, Macossa e Guro.