O grupo de deputados da Assembleia da República, membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) manifestou a sua preocupação com informações que apontam um elevado índice de uniões prematuras no distrito de Mossurize, na província central de Manica, tendo apelado, ao Governo distrital, a necessidade de redobrar esforços na disseminação de informações dissuasora desta prática com enfoque as comunidades com o envolvimento dos líderes comunitários e religiosos.
Esta preocupação foi partilhada pela Presidente da 3ª Comissão, Lúcia Mafuiane, durante um encontro de trabalho que aquele grupo de deputados manteve, esta segunda-feira, com o governo do distrito fronteiriço de Mossurize, tendo sublinhado que a informação de sensibilização para o combate de uniões prematuras deve ser acompanhada pela divulgação da lei que proíbe e pune esta prática para que seja de conhecimento da população no seu todo.
Os deputados da 3ª Comissão escalaram Mossurize no âmbito do trabalho de fiscalização do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo e implementação do Plano Económico-Social e Orçamento do Estado (PESOE) referentes ao segundo semestre de 2021 e primeiro trimestre de 2022 para aferir o nível da sua execução nas áreas sociais, com enfoque para a acção social, saúde, educação, juventude e emprego.
“É necessário que previnamos que ela acontece e combater energicamente essa prática nociva as nossas crianças. Temos que ensinar aos homens a deixar as crianças crescerem e se prepararem para o futuro”, disse Mafuiane salientado que essa luta tem que envolver todas as forças vivas da nossa sociedade para que as gerações vindouras tenham uma sorte diferentes das crianças que passaram por esta nefasta situação.
Dados apresentados pela directora dos serviços de saúde no distrito de Mossurize, Maria Zefanias Covane Aly, apontam que somente no primeiro trimestre deste ano foram notificados 15 casos de uniões prematuras mercê das denúncias que são feitas pelas comunidades fruto das palestras de para o combate destes males no distrito.
“Parecia que não tínhamos uniões prematuras porque a sociedade não tinha ainda informação sobre o impacto legal desta prática, com as palestras que fazemos a nível da comunidades já há denúncias de uniões prematuras”, disse a directora de saúde para quem dos 15 alguns já foram julgados e já estão a cumprir suas penas.
No entanto, ela regozija-se pelo facto de o distrito não ter verificado este ano casos de violência sexual de menores. “Em 2021, o distrito apontam que 11 crianças vítimas de violação sexual foram reunificadas as suas próprias famílias”, sublinhou.
Sobre estes casos, a Presidente Mafuiane observou que casos de violações de menores no distrito de Mossurize, “mostra claramente que as leis sociais não estão a ser divulgadas ao nível das comunidades dai que não estejam a ser observadas, havendo a necessidade de se ensinar a população a cumprir as leis que são aprovadas pela Assembleia da República”.
Ainda em Mossurize, a delegação parlamentar visitou a escola Secundária Teresa Amuli onde se constatou a necessidade de mais nove salas de aulas, tendo neste momento nove para um universo de 1897 alunos, bem como precisam de 371 carteiras duplas uma vez que as existentes já se encontram em estado avançado de obsolencia.
Visitaram, igualmente, ao infantário denominado casa menino jesus (CAMEJE) onde oferecerem um apoio de 5.500 meticais fruto de uma contribuição feita no local, que devera ajudar na supressão das suas necessidades básicas. O infantário acolhe um total de 38 crianças órfãs e vulneráveis, deficientes, vítimas de violação sexual e abandono pelos seus progenitores.
Ainda em Mossurize, os deputados visitaram o centro de saúde de Muchenedze, onde constataram a necessidade urgente da construção de uma casa mãe espera, estando neste momento a usar uma tenda com capacidade de acolher apenas cinco gestantes em condições deploráveis e expostas ao frio.
Esta terca-feira, a delegação parlamentar da 3ª Comissão, chefiada pela respectiva Presidente e integrando os deputados Jerónimo Malagueta Nalia-vice Relator da Comissão, Afonso Januário Bombeni, Elcina Marindze e Aurelina Jemusse, bem como Arsenia Naife Amaral, chefe do Gabinete da 3ª Comissão, e Sinedrio Cuambe, jurista e assistente.