Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social mostraram-se satisfeitos com o desempenho do Governo de Manica, sobretudo, nas áreas sociais, apesar das adversidades impostas pelos ciclones que fustigaram a província e pela pandemia da Covid-19 e encorajaram ao executivo provincial a continuar a trabalhar para suprir as necessidades da população, no que concerne ao abastecimento de água, construção de mais salas de aulas, bem como o alargamento dos serviços de saúde e assistência as crianças necessitadas, sobretudo na rapariga.
Este sentimento foi manifestado esta sexta-feira durante um encontro de trabalho que aquela Comissão Parlamentar manteve com o Conselho Executivo Provincial de Manica que tinha, dentre vários objectivos avaliar o cumprimento do Programa Quinquenal do Governo e, sobretudo, a implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, referentes ao segundo semestre de 2021 e primeiro trimestre de 2022.
“De uma forma global queremos saudar o desempenho do Governo que contribuiu, dentre vários factores, na contratação de mais 500 professores, o que levou que o rácio professor aluno reduzisse dos 56 em 2021, para 53 em 2022, mercê da contratação de mais de 500 professores.
A realização de 24.993 partos institucionais em todas unidades sanitárias da província com uma realização de 25 por cento, bem como a realização de 33.927 consultas pré-natais, uma realização de 30 por cento, para além do satisfatório o nível de rastreio de tuberculose de todas as formas a 1.595 utentes em toda a província”, disse na ocasião a Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais do Género Tecnologias e Comunicação Social, Lúcia Pedro Mafuiane.
Exortou ao Governo provincial a redobrar esforços para que os serviços sociais sejam cada vez mais presentes e perto do cidadão para que este não se sinta desamparado pelo Governo e prosseguir com a sensibilização das comunidades na luta contra as uniões prematuras, a violação de menores, bem como a violência doméstica que se afigura preocupante nos distritos que a 3ª comissão visitou na Província de Manica.
Deve-se ainda, segundo a Presidente da 3ª Comissão, continuar a sensibilização da população para as campanhas sobre educação nutricional, sobre o tratamento de tuberculose, HIV e Sida e das mulheres grávidas para as consultas pré-natais e aos partos institucionais, bem como fazer um acompanhamento dos projectos desenvolvidos pelos jovens, no âmbito um quite um emprego, e a mobilização de esforços para a construção de espaços para a prática desportivas nas escolas e nas comunidades.
“Saudamos ainda a reunificação nas famílias próprias de 10 crianças que viviam nos centros de acolhimento privado e de cinco que viviam na rua, o atendimento de 290 pessoas vitimas de violência baseada no género em apoio psicossocial, bem como a capacitação de 698 mulheres em matérias de empreendimento e gestão de negócios”, disse a Presidente da 3ª Comissão, para quem a capacitação de 466 membros da associação maioritariamente constituída por mulheres em matérias de igualdade e equidade do género mostra que a província esta preocupada na erradicação das desigualdade sociais baseadas no género.
Ainda na província de Manica, o grupo de Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social manteve encontro de trabalho com os Conselho de Representação do Estado, onde teve informações sobre cumprimento do Plano Económico e Social, referente a 2021 e primeiro trimestre de 2022 com enfoque na área social.
Dentre várias actividades levadas a cabo por estes serviços destaque vai para a divulgação da legislação de combate a uniões prematuras, a lei da família e de sucessões no fórum de partilha de experiências intersectoriais visando a prevenção e combate a violência baseada no género, tendo envolvido 54 participantes, das quais 43 mulheres o que corresponde a 79,6 por cento.
Na área de ciências, tecnologias e inovação, dados dos Conselho de Representação do Estado indicam que faram assistidos 85 produtores, sendo 15 mulheres que corresponde a 17.6 por cento, em tecnologias de produção de semente de trigo, milho e outras culturas prioritárias, dos 85 planificados, o que corresponde uma realização de 100 por cento do plano contra nenhum de 2020.
“Capacitamos, igualmente, 200 produtores, extensionaistas e estudantes, sendo 50 mulheres que corresponde a 25 por cento na produção e uso de tecnologias do vermicomposto, dos 200 planificados o que representa 100 por cento do planificado e igual número em 2020”, disse na ocasião, a Directora dos Serviço Provincial de Assuntos Sociais de Manica, Lurdes Poridje, para quem no primeiro semestre do ano em curso, 28 produtores e extensionistas e estudantes foram capacitados na produção e uso de tecnologias do vermicomposto dos 50 planificados.
Partilhou que na área da cultura foram registadas 10 memórias de combatentes, das 10 planificadas, feitas seis palestras de divulgação de actividades relativas a pesquisa, investigação, áudio visual, cinema e direitos autorais, bem como a realização de quatro visitas de acompanhamento de pesquisas- investigação de grupo etno-linguístico Barke.
Ainda segundo a Directora dos Serviços de Assuntos Sociais, apesar dos resultados alcançados a província está abraços com diversos constrangimentos, dos quais destacou a exiguidade de recursos financeiros, “o que tem comprometido o normal funcionamento dos Serviços de Representação do Secretário do Estado ”, o desembolso tardio de fundos tanto para o funcionamento, assim como para o pagamento dos beneficiários de protecção social, bem como a insuficiência de meios circulantes “pois as existentes encontram-se no estado de obsolência mecânica”.
“Neste contexto, temos como desafios trabalhar junto com os serviços provinciais de economia e finanças com vista a libertar os fundos, buscar parcerias para cobrir os encargos financeiros e matérias para a materialização das actividades bem como continuar a trabalhar com parceiros de cooperação para apoios multiformes”, disse Lurdes Poridje ajuntando que a luta da província e de continuar a assegurar o maior acesso aos serviços básicos as crianças, idosos e a pessoas vulneráveis.
Refira-se o encontro do grupo da 3ª Comissão com o conselho executivo provincial e os serviços de representação do secretário do estado marca o fim do trabalho de fiscalização que aquele grupo vinha efectuando na província de Manica. Este sábado, a delegação parlamentar vai visitar, com o mesmo objectivo, a província de Sofala onde devera escalar os distritos de Nhamatanda, Dondo e Distrito da Beira.