Os deputados membros da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) da Assembleia da República ﴾AR﴿ avaliam positivamente o trabalho desenvolvido pelas autoridades governamentais da Província de Tete no que concerne à garantia de segurança alimentar, provimento de água e criação de postos de emprego para as populações.
A avaliação foi feita esta segunda-feira (06), na cidade de Tete, pelo Presidente da 5ª Comissão, Momade Juízo, momentos após encontros de trabalho que os parlamentares mantiveram com os Conselhos Executivo Provincial e dos Serviços de Representação de Estado ao nível daquela Província do centro do País.
“Das informações que tivemos com os dois órgãos da governação descentralizada, nomeadamente, os Conselhos Executivo Provincial e de Serviços de Representação de Estado da Província, podemos sublinhar que na Província de Tete, a questão de segurança alimentar está garantida”, disse o deputado Juízo.
O deputado explicou que isto significa que, com os níveis de produção verificados nas campanhas agrícolas, Tete, para além de possuir, disponibilidade suficiente de alimentos, também possui excedentes da produção “e nós achamos que este é um indicador muito importante do ponto de vista de garantia da segurança alimentar”.
Segundo o Presidente da 5ª Comissão da AR, o grupo que dirige também constatou, com satisfação, a construção de cerca de 154 fontes de água, “facto que melhora o abastecimento de água para as populações”.
O parlamentar acrescentou que a informação que foi prestada aos deputados revela que a Província de Tete tem registado um desenvolvimento na provisão de água as populações.
O Presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente disse ainda que o grupo constatou também progresso na vacinação da dose de reforço da Covid-19, pois mais de 100 por cento do grupo alvo planificado para esta fase foi alcançado.
“Temos a impressão de que apesar das dificuldades prevalecentes, algumas delas decorrentes das questões ambientais, das mudanças climáticas, Tete tem estado a conhecer níveis assinaláveis de progresso”, afirmou Juízo, frisando que “são estes os aspectos que nos permitem considerar que Tete está num nível bom de implementação dos programas de governação”.
O grupo de parlamentares constatou ainda que Tete conta com 19 mil novos postos de emprego, facto que é bastante satisfatório e “nós achamos que o Governo deve continuar a trabalhar, visando criar cada vez mais postos de emprego para que a nossa população possa contribuir para o desenvolvimento da nossa economia”.
Na ocasião, o parlamentar encorajou os órgãos de governação descentralizada provincial a continuarem a criar mecanismos, visando o incremento dos níveis de produção e continuar a trabalhar para garantir a provisão de mais postos de emprego.
O trabalho que do grupo dos deputados da 5ª Comissão realiza, deste Domingo último (05) na Província de Tete, marca o início da fiscalização da acção governativa desta Comissão de Especialidade da AR, um evento que decorre em todas as províncias do país até o dia 25 do mês em curso, cuja visibilidade conta com o apoio do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).
De acordo com o deputado Juízo, “começamos um processo de trabalho de escalar as províncias no quadro de atribuições da AR de fazer a fiscalização da acção governativa, com particular destaque a questão da implementação do Programa Quinquenal do Governo e dos Planos Econômicos e Sociais e Orçamento das Províncias”.
Na Província de Tete, os deputados vão escalar os distritos de Moatize e Changara. Em Moatize, segundo deputado Juízo, “prestaremos especial atenção a questão de indústria extractiva, iremos visitar dois empreendimentos econômicos ligados a área da indústria extractiva.
“É nossa expectativa que aquelas questões que constituem preocupação, no quadro da indústria extractiva, tenham sido ultrapassadas, tomando em consideração a observação anterior que fizemos a este subsector”, disse o deputado, explicando que “como se sabe, o sector extractivo em Moçambique é um sector que está a conhecer o seu desenvolvimento, então é preciso que estejamos disponíveis para fazermos o acompanhamento”.
“Em síntese, são estes aspectos que, como parlamentares nos deixam satisfeitos, mas também há alguns aspectos que constituem desafios e preocupações, que numa primeira aproximação podemos ter em consideração, dai que recomendamos de forma particular e especifica aos dois órgãos para terem atenção a essas questões”, frisou o deputado Juízo.