Uma delegação de deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar, chefiado pela respectiva Presidente, Oliva Matavele, participa de 15 a 16 de Junho corrente, em Sharm El Sheik, no Egipto, na Conferência Internacional de Jovens Parlamentares sobre mudanças climática, onde partilharam a experiência de Moçambique na gestão das sistemáticas calamidades que têm assolado o país.
Durante o debate sobre o assunto, a Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar partilhou que Moçambique, devido a sua localização geográfica, continua a ser um dos países mais vulneráveis dos desastres naturais, igualmente, reconhecido pelo Mundo como Campeão de Gestão de Riscos e Desastres Naturais e dos impactos da Pandemia da COVID-19.
Olívia Matavele deu como exemplo a última época chuvosa e ciclónica, na qual o país foi afectado por vários eventos extremos de origem climática, com destaque para quatro sistemas tropicais que variaram entre as categorias 1 e 4, que não deram tempo para recuperar totalmente as infra-estruturas e produção agrícola, antes do ciclone seguinte, tendo causado cerca de 1,043 milhões de pessoas afectadas, 368 feridos, 142 óbitos e 97.7 mil famílias deslocadas.
“Sobre a nossa acção parlamentar no combate as mudanças climáticas, e ciente deste problema, a partir do ano de 1980, período que ocorreu as grandes cheias no país, o Governo tem estado a desenvolver várias reformas por forma a adoptar uma abordagem proactiva (adaptativa) com vista a reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais, da economia e das infra-estruturas, aprovando leis, políticas e a criação de instituições do Estado para a gestão do risco de desastres”, disse Matavele.
Para Matavele, face a estes eventos extremos, o pais criou vários instrumentos, cujo destaque vai para o Plano Director para Redução de Risco de Desastres 2017-2030, que sucedeu o plano Director 2006-2016, que tem como visão “ população, os seus meios de vida, saúde e as infra-estruturas públicas e privadas resilientes aos eventos extremos e aos efeitos das mudanças climáticas e com uma cultura consolidada de prevenção, prontidão, resposta e recuperação”, em resposta aos quatro protocolos fundamentais, nomeadamente, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025; o Quadro de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030; o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, para conferir a resiliência financeira, o Governo de Moçambique criou o fundo de Gestão de Calamidades em 2019, cujo objetivo principal é de suportar os encargos dos diversos órgãos e organismos que intervêm na Gestão de Desastres.
“Ainda no contexto da resiliência financeira, está em curso a elaboração do Plano de Proteção Financeira que vai culminar com a contratação de seguro paramétrico de ciclone tropical e do seguro paramétrico contra a seca”, disse Matavele ajuntando que a par disso, o país continua a envidar esforços para atingir, até ao ano de 2030, os níveis de 62% da contribuição das energias renováveis na matriz energética, promoção de gestão sustentável de recursos florestais virado ao mercado de carbono, com vista ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Delegação do Gabinete da Juventude Parlamentar integra, para além da Presidente, os deputados Nunes Age Antage, 1º Vice-presidente e Albertina Ilda Lino, 2ª vice-presidente, bem como Geraldina Utchavo Bonifácio, Chefe do Gabinete.