As Comissões de Trabalho da Assembleia da República consideram que a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional é oportuna e pertinente,...
A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, 16, por Consenso e na Generalidade, a Proposta de Lei de Revisão da Lei nº 11/ 2002, de 12 de Março, Lei do Desporto, um dispositivo da...
O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 16, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão...
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento ﴾CPO﴿ da Assembleia da República, António Niquice, enalteceu, segunda-feira finda, dia 14, em Maputo, o desempenho da Autoridade Tributária de Moçambique ﴾ATM﴿ na arrecadação de receitas...
A Assembleia da República concluiu, esta quinta-feira,10, em Maputo, a apreciação de Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares sobre em diversos assuntos relativos a áreas de educação, infra-estruturas, bem como acções visando reverter...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, felicitou a todas as mulheres do Mundo e a Mulher Moçambicana, em particular, pela comemoração do 08 de Março, Dia Internacional da...
O Governo moçambicano prevê para o presente ano de 2022 concluir a construção de cinco hospitais distritais em Montepuez, Cabo Delgado; Sussundenga, em Manica; Búzi, em Sofala; Mopeia, na Zambézia; e Matutuine, na Província...
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, disse, esta quarta-feira, que para reabilitação e asfaltagem de estradas nacionais são necessários 24 mil milhões de meticais, cerca de 370 milhões por...
A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, disse que, quanto ao investimento no quadro docente, no presente Quinquénio, o Governo de Moçambique tem envidado esforços, recrutando e afectando professores qualificados nas escolas,...
Os Deputados da Assembleia da República contribuíram com um portal de 1413.014,37 meticais ao Ministério da Saúde para reforçar o trabalho prestado pelos profissionais da saúde na luta ao combate a Covid-19. Este acto...