A Assembleia da República concluiu, esta quinta-feira,10, em Maputo, a apreciação de Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares sobre em diversos assuntos relativos a áreas de educação, infra-estruturas, bem como acções visando reverter o impacto negativo das calamidades naturais.
Para a apresentação das Informações, o Governo era encabeçado pelo Primeiro-Ministro (PM), Adriano Maleiane, o qual em nome do Executivo moçambicano qualificou a sessão de informações do governo como um momento oportuno de partilha de aspectos relativos à acção governativa, bem como para obter subsídios que “traduzem o interesse conjunto em encontrar melhores soluções para acelerar o desenvolvimento do nosso país e, deste modo, assegurar o bem-estar dos moçambicanos”.
“Estes momentos de interacção revestem-se de muita importância pois permitem-nos colher contribuições e recomendações de Vossas Excelências para melhor lidarmos com os múltiplos desafios que enfrentamos tais como calamidades naturais, choques econômicos internos e externos, que vão surgindo durante a implementação do Programa Quinquenal do Governo”, disse o PM.
Segundo Maleiane, Moçambique está exposto a ameaças e riscos de desastres naturais que podem ocorrer a qualquer momento, sobretudo nesta época chuvosa e ciclónica, devido a sua localização geográfica, “aliás as informações dos serviços meteorológicos indicam que as províncias de Nampula e Zambézia poderão registar a ocorrência de chuvas e ventos fortes devido a passagem, hoje, da Tempestade Tropical GOMBE e com potencial de evoluir para ciclone tropical.
“Por forma a prevenir a perda de vidas humanas e de bens materiais, apelamos a população que se encontra nas zonas de risco para observar as orientações transmitidas pelas instituições competentes”, disse o PM
Num outro desenvolvimento, Maleiane reiterou que Governo continuará a promover mais investimentos para assegurar a expansão e manutenção das infra-estruturas sociais básicas, incluindo as rodoviárias.
“Para o caso das infra-estruturas rodoviárias, continuaremos a incentivar o estabelecimento de parcerias público-privado e a aprimorar a política e o modelo de concessão das estradas no quadro da materialização do princípio utilizador-pagador, sempre na perspectiva de garantir que as nossas estradas tenham a qualidade requerida”, disse sublinhando que é ainda aposta do governo a introdução de tecnologias e melhoria dos projectos de engenharia para a construção e manutenção das infra-estruturas públicas para que estas sejam resilientes aos efeitos dos eventos climatéricos extremos.
No campo da educação, o governo comprometeu-se a prosseguir com o processo de consolidação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Educação, implementando medidas e acções que garantam a melhoria contínua do ensino e aprendizagem nos diversos subsistemas de educação.
“Continuaremos a investir na formação de professores, expansão e apetrechamento da rede escolar, melhoria e disponibilização do material didáctico, incluindo o livro escolar, assegurando desta forma a elevação contínua da qualidade do ensino e aprendizagem”, disse o PM.
