PAR defende uma V sessão produtiva

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou, esta segunda-feira (28), em Maputo, aos deputados da Assembleia da República para que a V Sessão Ordinária seja produtiva, caracterizada por um...

Comunicado de Imprensa

O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Niquice, participou de 20 a 24 de Fevereiro de 2022, em Windhoek, Namíbia, numa Missão Regional da SADCOPAC, na qualidade...

CAEA AUSCULTA MINISTRA DA CULTURA E TURISMO

O Governo pretende proteger as obras de folclore para que a sua captação, reprodução, divulgação e publicação seja feita como documento comprovativo de anuência ou assentimento do Estado moçambicano. A pretensão está patente na...

Comunicado de Imprensa

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta quinta-feira (24), em Maputo, o Embaixador da França em Moçambique, David Izzo, com o qual passou em revista a situação...

Comunicado de Imprensa: 8 de Fevereiro

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (08), na sede do Parlamento, em Maputo, na sua XX Sessão Ordinária, deliberou marcar para o próximo dia 28 do mês em curo,...

AR destaca pertinência de formulação do quadro legal das autarquias locais

O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), Antônio Boene, reafirmou a necessidade urgente de se produzir no país um quadro jurídico legal de funcionamento...

Revisão da Lei de Desporto

Os participantes na auscultação sobre a revisão da Lei do Desporto defenderem esta segunda-feira, na província de Gaza, a necessidade de a nova lei ser clara na questão da obrigatoriedade de construção de infra-estruturas...

Moçambique pode criar mais Autarquias

Os Parlamentares admitem a possibilidade de o pais agregar mais autarquias nas próximas eleições autárquicas de 2023, dai a necessidade de os moçambicanos olhem neste aspecto nos debates da Proposta de Lei de Base...

Comunicado de Imprensa: Proposta de Lei Base das Autarquias Locais

Um grupo de deputados membros das Comissões de Administração Pública e Poder Local ﴾CAPPL﴿ e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ realiza, a partir das 08h30 desta Sexta-feira ﴾18﴿ nas instalações...

MOCAMBICANOS QUEREM REVISÃO DA LEI BASE DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Os deputados da Assembleia da República (AR) entendem que os participantes da auscultação pública em torno da Proposta de Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das...