A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (08), na sede do Parlamento, em Maputo, na sua XX Sessão Ordinária, deliberou marcar para o próximo dia 28 do mês em curo, o início da V Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura.
O rol de matérias para a V Sessão Ordinária é constituído, inicialmente, por 25 pontos, podendo ser acrescidas outras matérias, e o seu debate vai até 13 de Maio próximo, segundo a deliberação da CPAR.
De entre os assuntos que irão corporizar a V Sessão Ordinária do Parlamento moçambicano, destaque vai para a Informação do Procurador-Geral da República (PGR), Informações do Governo, Perguntas ao Governo, Proposta de Revisão da Lei n° 13/2018, de 17 de Dezembro, de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais.
Refira-se que o encontro da Mesa da Assembleia da República desta terça-feira foi alargado aos Presidentes e Relatores das Comissões Especializadas.