PPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RECEBE DIRECÇÃO DA FUNDEC

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, a Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), uma organização...

INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS DEVE ASSENTAR EM CRITÉRIOS RIGOROSOS

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, afirmou que a instauração de processos criminais deve assentar em critérios rigorosos de legalidade, objetividade e isenção, alertando para o aumento de denúncias caluniosas e apelando ao...

LETELA RECONHECE DÉFICE DE MAGISTRADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, reconheceu, esta quinta-feira, 23 de Abril, que o Ministério Público enfrenta um défice significativo de magistrados, explicando que o rácio actual é de um profissional para cerca...

PGR DEFENDE REVISÃO URGENTE DA LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou a Assembleia da República para a necessidade de revisão urgente da Lei de Tráfico de Pessoas, de modo a propiciar maior sintonia com o Protocolo do...

AR INICIA APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ANUAL DO PGR

A Assembleia da Republica (AR) iniciou, nesta quarta-feira,22 de Abril, a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR), um documento que retrata a organização, funcionamento e as realizações do Ministério Público no...

GJP AMBICIONA SER REFERÊNCIA NA SOLUÇÃO DOS DESAFIOS DA JUVENTUDE

O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, desafiou, este fim- de- semana, aos jovens deputados a contribuir com o seu saber e trabalho para tornar este órgão parlamentar uma referência nacional...

AR APROVA O PROJECTO DE RESOLUÇÃO ATINENTE DA INFORMAÇÃO 8ª COMISSÃO

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta terça-feira, 15 de Abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão). Segundo o Presidente da 8ª...

AR APROVA PROJECTO DE RESOLUÇÃO ATINENTE À INFORMAÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA

A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 15 de abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV e SIDA). Segundo...

MINISTRO DA SAÚDE ALERTA PARA “TRAGÉDIA SILENCIOSA” DAS DOENÇAS CRÓNICAS NO PAÍS

O Ministro moçambicano da Saúde, Ussene Hilário Isse, afirmou que o país enfrenta uma “tragédia silenciosa” marcada pelo crescimento acelerado das doenças crónicas não transmissíveis e dos seus factores de risco. Falando esta quarta-feira,...

AR APROVA PROPOSTA DE LEI DO SISTEMA NACIONAL DE PAGAMENTOS

A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um dispositivo que visa reforçar a capacidade de fiscalização e...