DEPUTAD0S REFLECTEM SOBRE ALOCACÃO DE RECURSOS À NUTRIÇÃO
A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República, Lucília Nota Hama, defendeu, nesta segunda-feira, dia 23, a premência dos membros das Comissões especializadas...
PARLAMENTARES CANADIANOS NA SESSÃO PLENÁRIA
Uma delegação Parlamentar do Canadá, que efectua uma visita de 04 dias à Moçambique, assistiu nesta terça-feira, 18 de Março, à Sessão Planária do Parlamento moçambicano, cuja agenda foi a apreciação, na generalidade, do...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA PROJECTOS DE LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Assembleia da República aprovou, nesta quarta-feira, dia 18 de Março, na Generalidade, por Consenso e Aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social, designadamente os Projectos de Lei de Comunicação Social, da Radiodifusão e...
BANCADAS PARLAMENTARES UNÂNIMES NA APROVAÇÃO DO PACOTE LEGISLATIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
As bandas parlamentares da FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM foram unânimes ao defender a pertinência e urgência revisão do pacote legislativo de comunicação social constituído pelos projectos de lei de Radiodifusão, da Comunicação Social...
COMISSÕES DE TRABALHO ANALISAM PROPOSTA DE LEI DE TABACO
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social(3ª Comissão) e da Agricultura, Economia e Ambiente(5ª Comissão) auscultaram, nesta segunda-feira, 16 de Março, na Assembleia da República, a diversas entidades sobre a...
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA AR RECEBEU DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DO CANADÁ
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA AR RECEBEU DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DO CANADÁ O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo, recebeu, nesta segunda-feira, 16 de Março, na Assembleia da República, uma delegação parlamentar do Canadá,...
GOVERNO DEFENDE CONTROLO DE TRÁFEGO NAS TELECOMUNICAÇÕES PARA PROTEGER CIDADÃOS
O Governo moçambicano reafirmou o seu compromisso com a transformação digital, a inovação tecnológica e a inclusão digital, conforme previsto no seu Plano Quinquenal, sublinhando que é responsabilidade do Estado garantir a segurança das...
Governo na AR para prestar informações aos deputados
GOVERNO APOSTA NA CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS RESILIENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O Governo moçambicano está ciente do carácter cíclico e cada vez mais intenso dos eventos climáticos que assolam o país, causados por ciclones, chuvas,...
GOVERNO REAFIRMA COMPROMISSO COM DIREITOS HUMANOS
O Governo reafirma o compromisso com a legalidade, a protecção dos direitos humanos e o respeito pelo Estado de Direito Democrático consagrado na Constituição da República, explicando que não tolera condutas que atentem contra...
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