O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, desafiou, este fim- de- semana, aos jovens deputados a contribuir com o seu saber e trabalho para tornar este órgão parlamentar uma referência nacional na busca de soluções para os diversos desafios da juventude Moçambicana.
Fani fez este pronunciamento em Macaneta, Distrito de Marracuene, durante o seminário de indução dos deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar que tinha como objectivo dotar os novos membros de conhecimentos relativos à organização e funcionamento da Assembleia da República e, sobretudo, do Gabinete da Juventude Parlamentar.
Para o Presidente do GJP, que para se chegar a este desiderato, torna-se necessário que se reforce a articulação entre este gabinete parlamentar e instituições públicas e privadas ligadas à juventude, através de um maior alinhamento estratégico de promoção e de defesa dos direitos da juventude.
“Entre as várias atribuições, é da competência deste Gabinete, garantir a formação, capacitação e desenvolvimento de acções que melhorem o desempenho dos seus membros na Assembleia da República e círculos eleitorais, bem como interagir com todas as entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que lidem com matérias ligadas a Juventude”, disse Fani.
Fani explicou aos participantes que o Regimento da Assembleia da República (RAR) determina que os Gabinetes Parlamentares são órgãos de apoio aos trabalhos da Assembleia da República (AR), em algumas áreas político sociais de interesse e de actualidade.
“Este comando impulsiona cada vez mais o GJP a nomear as suas competências específicas, a exercer um papel mais interventivo e eficaz, o que exige uma maior participação e envolvimento dos membros na elaboração das propostas legislativas”, disse.
No processo de indução, os jovens deputados refletiram, igualmente, sobre diversos temas inerentes aos desafios da juventude na actulidade como são os casos de direitos, género e de saúde sexual e reprodutiva em Moçambique, no que diz respeito aos avanços, desafios e perspectivas.
O tema foi desenvolvido por Maria Amélia, da Rede de Direitos Sexuais e Reprodutivo, a qual instou aos jovens deputados a a intensificar o seu papel fiscalizador efectivo das leis existentes garantindo a conclusão dos processos em aberto e responsabilização.
“Os deputados membros deste Gabinete devem Intensificar acções de sensibilização comunitária para o conhecimento e cumprimento das leis; Propor e advogar pela alocação do orçamento do Estado para a Saúde, incluindo para área de Planeamento familiar/ contracepção, garantindo a sustentabilidade interna”, disse Amelia para quem é, igualmente, importante que os parlamentares influenciem para se reposicionar a área de planeamento familiar/contracepção como uma intervenção transversal e um elemento fundamental do desenvolvimento nacional.
Ainda na indução, os deputados abordaram sobre os desafios da implementação da política da juventude, aprovado pela Assembleia da República. Uma matéria desenvolvida por Roy Tembe em representação do Ministério da Juventude e Desporto.
Tembe explicou aos deputados que algumas práticas socio-culturais nocivas, a instabilidade económica, os choques climáticos e a insegurança nos distritos da zona norte e centro da província de Cabo Delgado constituem, dentre vários, os desafios existentes na implementação eficaz da política da juventude.
“Os desafios elencados exigem uma abordagem mais integrada, com reforço institucional, maior mobilização de recursos internos, envolvimento efectivo dos jovens e parcerias estratégicas para garantir uma implementação mais eficaz e sustentável da política da juventude”, explicou Roy.
Os deputados refletiram igualmente sobre impacto das drogas no futuro da juventude e programas de reabilitação e reintegração social dos dependentes, bem como apreciaram do Regulamento do Gabinete da Juventude Parlamentar.