A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 15 de abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV e SIDA).
Segundo a Presidente do GPPCHIV e SIDA, Zainaba Andala, a vai permitir ao gabinete trabalhar com o Governo e diferentes parceiros em acções conducentes à melhoria da legislação em matéria da resposta ao HIV e SIDA, tendo como base à componente do género e dos direitos humanos, no que concerne aos direitos sexuais e reprodutivos.
A deputada Andala sublinhou que o documento defende o fortalecimento de mecanismos de coordenação e de planificação multissectorial para facilitar a busca e gestão de recursos financeiros para a componente da resposta ao HIV e SIDA, procurando melhorar e aprofundar cada vez mais os mecanismos de fiscalização dos processos de prevenção e combate ao HIV e SIDA, à luz da legislação vigente.
Ela explicou ainda que o Gabinete vai continuar a interagir com os vários intervenientes de implementação da resposta ao HIV e SIDA, tendo como foco a melhoria da produção de resultados.
ʺFaz parte do projecto promover feiras de saúde na Assembleia República e aprimorar mecanismos para que haja maior adesão por parte dos deputados, funcionários e agentes parlamentaresʺ, disse Andala, ajuntando que esta prevista a troca de experiências com outras instituições parlamentares e participar em fóruns internacionais ligados à área de prevenção e combate ao HIV e SIDA. (GIAR)