AR APRECIA SEU PROGRAMA DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2023
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, esta Quarta-feira, dia 30, na sede do Parlamento, em Maputo, para apreciar os seguintes documentos: Maputo, 29 de Novembro de 2022
GOVERNO PRETENDE IMPLEMENTAR REFORMA FISCAL
O Governo moçambicano pretende alargar a base tributária para estimular a economia e promover as condições para o incremento do investimento nas actividades económicas, com destaque para a industrialização de Moçambique. A informação foi...
DEPUTADOS DEVEM SE CAPACITAR PARA PRODUZIR LEIS EM PROL DA PAZ
O Presidente da Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) da Assembleia da República, Raimundo Diomba, defendeu, esta segunda-feira, 28, a necessidade de os deputados membros desta comissão continuar a se capacitar...
1˚ VICE-PRESIDENTE DA AR DEFENDE PARTICIPAÇÃO ACTIVA DA JUVENTUDE NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
O 1° Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, defende a necessidade de os moçambicanos saberem tirar proveito pleno da participação da juventude em todas as esferas da vida política, económica e...
COMISSÕES EM AUDIÇÕES PARLAMENTARES
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realiza, a partir das 10h00, desta sexta-feira, dia 25, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Audição Parlamentar a...
MAIS DE 2 MILHÕES DE PESSOAS VIVEM COM HIV E SIDA EM MOÇAMBIQUE
A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), referente ao período entre os meses de abril a outubro de 2022, indica que mais de dois milhões...
PARLAMENTO APROVA LEI DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, (24), na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o...
AR APROVA INFORMAÇÃO DA CPQR
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (24) a Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) (8ª) a qual considera que as petições constantes do seu informe na...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO ENSINO SUPERIOR
A Assembleia da República (AR) aprovou, por consenso, esta quarta-feira(23), na Generalidade, a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino...
DEPUTADOS DE MOÇAMBIQUE E FINLÂNDIA TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE GESTÃO DE FUNDO SOBERANO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se interessada em reforçar os laços de amizade e cooperação entre os Parlamentos de Moçambique e da Finlândia, de modo a colher...
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