4ª COMISSÃO DEFENDE EDUCAÇÃO CÍVICA PARA COMBATER CORRUPÇÃO
A Comissão de Administração Pública e Poder Local(CAPPL 4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) insta o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a expandir as actividades relativas à capacitação e educação cívica...
AR APROVA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021
O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 09, o Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021. A aprovação definitiva deste documento...
IMPLEMENTAÇÃO DA TSU: GOVERNO CONTINUA ABERTO AO DIÁLOGO
O Governo moçambicano reiterou a sua abertura para manter o diálogo com os servidores públicos e as organizações sócio-profissionais em que estão inseridos de modo a garantir o contínuo aprimoramento do processo de regulamentação...
DEPUTADOS DA AR TROCAM EXPERIÊNCIAS NA TANZÂNIA
Os deputados da Assembleia da República de Moçambique estão a realizar uma visita de três dias à Assembleia Nacional da Tanzânia para troca de experiências em matérias de transparências na gestão de receitas provenientes...
CPQR SATISFEITA COM TRABALHO DO MTSS
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR, 8ª Comissão) mostrou-se satisfeita, com o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) para que os trabalhadores e ex-trabalhadores das...
4ª COMISSÃO DA AR VISITA GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA
O Gabinete do Provedor de Justiça precisa de cerca de 80.000.000,00 de Meticais anuais do seu orçamento global, valor este que permitiria aquela instituição prosseguir com a massificação da divulgação do seu papel e...
4ª COMISSÃO VISITA GABINETE CENTRAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL)(4a Comissão) realiza, a partir das 09h00 desta terça-feira, dia 08, uma visita de trabalho ao Gabinete Central de Combate à Corrupção para se inteirar sobre...
PAR DIRIGE CERIMÓNIA DE PLANTIO DE ÁRVORES NA KATEMBE
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, dirigiu, no sábado, dia 05, no Distrito municipal da Katembe, na cidade de Maputo, a Cerimônia de Plantio de Árvores de Sombra na futura Cidadela...
GOVERNO COMPROMETE-SE A APRIMORAR A PLANIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
O Governo reafirma o compromisso de continuar a adoptar e implementar políticas e reformas conducentes ao aprimoramento dos mecanismos que garantam a eficácia dos processos de planificação, orçamentação e execução orçamental. A informação foi...
POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES DE TRABALHO SOBRE CGE DE 2021
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendam, ao Plenário, a apreciação positiva da Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021, por constatar que obedeceu aos princípios, procedimentos,...
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