A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realiza, a partir das 10h00, desta sexta-feira, dia 25, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Audição Parlamentar a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, para colher subsídios em torno da Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023.
A Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realiza, a partir das 09h30 desta sexta-feira, uma Audição Parlamentar a Ministra do Interior, Arsénia Massingue, para colher subsídios em torno da Proposta de Lei que aprova o PESOE para 2023.
Pelas 11h00, a 6ª Comissão da AR vai auscultar o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, para colher subsídios em torno da Proposta de Lei que aprova o PESOE para 2023.
O Gabinete Parlamentar da Juventude (GPJ) realiza, a partir das 09h00 desta sexta-feira, dia 25, na sede do Parlamento, em Maputo, o seu IV Fórum Parlamentar, com a decorrer sob o lema “Juventude Parlamentar, unida, trabalhadora e engajada em prol da Paz e da Unidade Nacional”.
O evento, cuja cerimónia de abertura vai ser dirigida pelo 1° Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, tem como objectivos, entre outros, apresentar, discutir e aprovar o Relatório e Plano de Actividades do GPJ dos anos 2022 e 2023, respectivamente; estabelecer um espaço de Interacção entre os jovens deputados para a busca das formas eficazes de intervenção da juventude na Assembleia da República e círculos eleitorais em prol da agenda desenvolvimento do país; e reforçar a divulgação e do cumprimento do plasmado na legislação nacional sobre a protecção da Juventude, concretamente, pilares da Politica da Juventude (Resolução nº 16/2013, de 31 de Dezembro).