MAIS DE 2 MILHÕES DE PESSOAS VIVEM COM HIV E SIDA EM MOÇAMBIQUE
A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), referente ao período entre os meses de abril a outubro de 2022, indica que mais de dois milhões...
PARLAMENTO APROVA LEI DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, (24), na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o...
AR APROVA INFORMAÇÃO DA CPQR
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (24) a Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) (8ª) a qual considera que as petições constantes do seu informe na...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO ENSINO SUPERIOR
A Assembleia da República (AR) aprovou, por consenso, esta quarta-feira(23), na Generalidade, a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino...
DEPUTADOS DE MOÇAMBIQUE E FINLÂNDIA TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE GESTÃO DE FUNDO SOBERANO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se interessada em reforçar os laços de amizade e cooperação entre os Parlamentos de Moçambique e da Finlândia, de modo a colher...
PESOE/2023 e o Pacote de Acelaração Económica no Centro da Audição entre a CPO e o Governo
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) realiza hoje, segunda-feira, dia 21 de Novembro, desde às 09h00, na sala de Sessões da Assembleia da República, uma Audição Parlamentar ao Governo para colher subsídios em...
CPO, Governo e Parceiros Avaliam os Desafios da Economia Azul no Financiamento do Orçamento do Estado
À Convite da Comissão do Plano e Orçamento, o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pesca conduziu, ontem, dia 19 de Novembro de 2022, um treinamento sobre a Economia Azul em Moçambique, para mais...
Apresentações do Seminário de Análise e Apreciação da Proposta do PESOE-2023 (Sectores Sociais)
1. Notas de Abertura – António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento 2. Apresentação técnica da Proposta do PESOE 2023 (Descarregar) 3. A visão da Sociedade Civil sobre a Proposta do PESOE...
Deputados da 2ª. e 3ª. Comissões da Assembleia da República analisam a Proposta do PESOE 2023
Deputados da Comissão do Plano e Orçamento e da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social participam hoje, dia 18 de Novembro de 2022 e amanhã, dia 19 de Novembro,...
DEPUTADOS DA AR ENALTECEM COLABORAÇÃO DO EXECUTIVO NA SATISFAÇÃO DAS PETIÇÕES DO CIDADÃO
Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, (8ª Comissão) da Assembleia da República (AR) entende que existe uma boa colaboração entre o Legislativo e o Executivo, no que tange à satisfação das preocupações expressas pelos...
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