A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou a todas as forças vivas da sociedade moçambicana para que continuem a proporcionar à mulher maior acesso a educação de modo que tenha uma participação efectiva no desenvolvimento do país.
A PAR expressou este sentimento este sábado (10), em Maputo, durante o Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar, organizado pela Assembleia da República com apoio do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), sob o lema “Promoção da Equidade do Género e Defesa dos Direitos da Mulher e Criança”.
Segundo a PAR “devemos assegurar a contínua disseminação das leis para que mais mulheres conheçam os seus direitos e sejam capazes de reclamá-los em caso de violação, bem como garantir a sensibilização permanente para a redução de práticas culturais e religiosas que afectam as mulheres e raparigas ou de outras formas de discriminação”.
Bias explicou que há uma necessidade de empoderar a mulher, criando oportunidades para o auto- empego, acesso ao crédito e às novas tecnologias, “pois o empoderamento da mulher é condição fundamental para o aprofundamento e consolidação da democracia”.
“Como parlamentares e tendo em conta a nossa função representativa, se por um lado temos o privilégio de, em primeira mão contribuirmos para a aprovação da legislação que defende e protege a mulher e a rapariga, por outro lado, temos a responsabilidade de fiscalizar a implantação destas mesmas leis e a sua eficácia, contribuído deste modo, para a inclusão da mulher nos processos de desenvolvimento político, económico e social”, sublinhou a PAR
Por seu turno, a Primeira Vice-Presidente do Gabinete Parlamentar, Elisa Amisse, disse que para uma maior produtividade e intervenção proactiva nas questões que dizem respeito a mulher, como é o caso de equidade de género “é necessária uma acção concertada”.
Para Amisse, um dos objectivos do fórum é de juntar sinergias com vista a quebrar barreiras e tabus que influenciam e impedem o crescimento da mulher.
“O Gabinete da Mulher Parlamentar é um espaço para que a mulher parlamentar possa tratar dos seus assuntos e estabelecer mecanismos de ligação com as organizações femininas, para que assuntos do género e luta contra a pobreza tenham lugar nas deliberações da Assembleia da República”, disse a Vice-Presidente ajuntando que para as mulheres parlamentares, a sua participação activa nos diversos fóruns de tomada de decisão é fundamental, quer no parlamento, ou em organizações da sociedade civil, associações económica e religiosas.
Segundo a Ministra de Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, que discursava em representação da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyelety Mondlane, afirmou que o lema escolhido neste Fórum se reveste de grande importância, pois não se pode alcançar o desenvolvimento e construir uma sociedade digna se não estiverem criadas as condições para participação das mulheres em todas as esferas e o bem-estar da criança.
“Estamos cientes que ainda precisamos de vencer as barreiras que impedem o pleno desenvolvimento da mulher e da criança, por isso, temos que reforçar as acções de sensibilização das famílias e comunidades para que respeitem os direitos da mulher e da criança ” afirmou Cardoso.
A Ministra acrescentou que o Governo tem estado a realizar acções para que mulheres e crianças tenham acesso aos serviços sociais e económicos básicos, assim como as oportunidades nas diferentes esferas da vida, bem como na implementação de programas, visando a redução da vulnerabilidade e empoderamento da mulher e da rapariga através da expansão do acesso à formação e aos recursos produtivos.
“Estamos cientes que o alcance da igualdade de género depende da capacitação das mulheres de modo que elas possam participar plenamente e em pé de igualdade com o homem nas diferentes áreas”, disse Cardoso sublinhando que “é neste contexto que incentivemos a participação de todos na promoção da protecção dos direitos das mulheres e crianças”.
O Fórum Anual do Gabinete da Mulher debruçou-se sobre vários temas dos quais “A situação da criança em Moçambique”; “Resultado da Avaliação do Impacto do Programa Subsídio para a criança” e “Uma Agenda Sustentável da Mulher em Moçambique: desafios e oportunidades para o contexto moçambicano e aprovou o seu Relatório de Actividades referentes ao ano 2022 e a Proposta do Plano de Actividades para o ano 2023.