Excelências,
Sob o lema Por uma educação de qualidade rumo ao empoderamento e mobilização da sociedade sobre os Direitos Humanos,celebra-se amanhã, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma efeméride que, no presente ano, se enquadra também na campanha internacional dos 16 dias de activismo contra a violência do género.
Como membro da Organização das Nações Unidas, o nosso País tem-se engajado na promoção dos direitos fundamentais contidos na Declaração Universal de Direitos Humanos, na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, entre outras convenções e tratados sobre esta matéria.
A educação de qualidade constitui um direito e um dever de todo o Cidadão. O nosso Estado promove a educação geral, a formação técnico-profissional, o ensino superior, bem como a alfabetização e a extensão universitária, garantindo a igualdade de acesso ao ensino e incentivando a uma maior participação da rapariga.
Nesta efeméride, a Casa do Povo apela a toda a sociedade para a necessidade de contínua promoção de uma educação de qualidade e patriótica, que garanta o exercício dos direitos civis, políticos, sociais, culturais e ambientais as populações.
Bem hajam os activistas dos Direitos Humanos