O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher (APM), instou, este sábado (10), em Maputo, as deputadas da Assembleia da República (AR) a contribuírem para o desenvolvimento de uma agenda sustentável da mulher como forma de assegurar a sua participação activa na vida social, económica e política do país.
De acordo com Rosita Alberto, representante da APM, a participação da mulher nas esferas política, social e económica é importante para o desenvolvimento das sociedades, contudo as mulheres ainda enfrentam grandes obstáculos para participarem na vida socioeconómica e, principalmente, política dos seus países e do mundo.
Alberto, que falava durante o Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar, organizado pela AR com o apoio do IMD e do UNICEF, partilhou que vários são os factores que contribuem para que a posição da Mulher na sociedade seja debilitada dos quais, a violência doméstica; os casamentos infantis prematuros, a mortalidade materna elevada, os níveis de educação muito baixos e a falta de emprego ou emprego com remuneração muito baixa.
“Esta realidade é, em parte, explicada pela forte cultura patriarcal do país em que há um forte domínio dos homens nas instituições formais e informais”, disse Alberto, acrescentado que a uma necessidade de existência de uma agenda sustentável da Mulher dado que é instrumento orientador das acções em prol da igualdade de género, para além de que representa uma voz colectiva da mulher para a mulher.
De acordo com Rosita Alberto, várias são as oportunidades para o desenvolvimento da agenda sustentável da mulher das quais a existência de um quadro jurídico e normativo que garante a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, como são os casos da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) de 1979, a Declaração de Beijing e sua Plataforma de Acção de 1995, o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher em África (2003),bem como o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento (2008).
No que tange a situação da mulher no país, Rosita Alberto explicou as deputadas da AR que em Moçambique, as mulheres representam cerca de 52% da população, em que maior parte desempenha a actividade agrícola e apresentam as taxas de emprego mais baixas (cerca de 53% comparados aos 63% dos homens).
Para a representante da APM, este quadro sombrio só poderá ser revertido com a união de todas as mulheres para a mesma causa, independente do status social, cor da pele ou filiação política e tudo deve começar em casa, na família.