INICIO DOS TRABALHOS DA AP OEACP
Os trabalhos da 42ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África Caraíbas e Pacífico (AP da OEACP) iniciam, esta terça-feira, 25, a partir das 9h00, com a acreditação das delegações,...

CACDHL APRECIA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE A PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ reuniu-se na manhã desta segunda-feira﴾24﴿, em Maputo, para apreciar a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrageiro, Fixando as...

SESSÕES PLENÁRIAS DA OEACP E ACP-EU INICIAM PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
A Deputada da Assembleia da República e Chefe do Grupo Nacional junto da ACP-UE, Ana Rita Sithole, garantiu, nesta sexta-feira, (21), que estão criadas todas as condições para o início, terça-feira próxima,25, da 61a...

GOVERNO PRETENDE PROMOVER MAIOR QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR
As Comissões dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) auscultaram esta sexta-feira, em Maputo, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino...

1a e 3a COMISSÕES AUSCULTARAM REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologia e Comunicação Social realizaram quarta-feira finda (19), na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, uma audição parlamentar...
CONVITE À CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
A Assembleia da República promove, esta sexta-feira, pelas 14h00, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Conferência de Imprensa, no âmbito do nível dos preparativos da 61ª Sessão da Assembleia Parlamentar da Organização dos...

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DE 19 DE OUTUBRO, DIA DA MORTE DO PRESIDENTE SAMORA MACHEL
Recordamos hoje, a passagem dos 36 anos do acidente de Mbuzine, que vitimou o primeiro Presidente de Moçambique independente, Marechal Samora Moisés Machel e 34 membros da sua delegação. Samora Machel encontrou a morte...

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL
Celebramos a 15 de Outubro corrente, o Dia Internacional da Mulher Rural, data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1995, com o objectivo de destacar o papel e a situação das mulheres nas...

GOVERNO SATISFEITO COM DESEMPENHO DA ECONOMIA MOÇAMBICANA
O Governo moçambicano afirma que, apesar do contexto interno e externo adverso, a economia do país continua a registar uma tendência de desempenho positivo, como atesta o crescimento do Produto Interno Bruto de 4.14%...

GOVERNO APERFEIÇOA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Governo moçambicano garante que continua empenhado no aperfeiçoamento dos mecanismos de identificação dos beneficiários dos Programas de Assistência Social, para que atinjam aos mais vulneráveis, e no alargamento da cobertura que já atingiram,...