• Página Inicial
  • Parlamento
    • A Instituição
      • Directrizes
      • Histórico
      • Organograma
    • Legislação
      • Legislação Básica
      • Constituição da República
        • Em vigor
        • Anterior
      • Regime da Assembleia da República
        • Em Vigor
      • Estatuto do Deputado
        • Em Vigor
        • Anterior
      • Lei Orgânica da A.R.
        • Em Vigor
      • Plano Estratégico da A.R.
        • Em Vigor
    • Calendário Legislativo
      • Trabalhos em Plenário
      • Trabalhos nas Comissões de Parlamentares
      • Trabalhos nos Circulos Eleitorais
    • Perguntas e Respostas
    • Actualidade Parlamentar
  • Presidente
    • Competências
    • Actividades
      • Visitas Oficiais
      • Seminários
      • Cimeiras
      • Audiências
    • Discursos
    • Artigos e Entrevistas
  • Orgãos
    • Orgãos Políticos
    • Orgãos de Administração
  • Proc. Legislativo
    • Rol de Matérias
    • Programa de Trabalhos
    • Sessão Solene
    • Projectos e Propostas de Lei
    • Projectos e Propostas de Resolução
    • Autorização Legislativa
    • Projectos de Moção
    • Actas das Sessões Plenárias
    • Relatório submetido ao Plenário
      • Relatório anual da Actividade Parlamentar
      • Relatório Anual de Contas da Assembleia da República
      • Relatório da Comissão de Petições
      • Relatório do Gabinete Parlamentar de HIV/SIDA
      • Relatório de Execução do Orçamento do Estado
      • Relatórios de Actividades do Conselho de Ministros
      • Relatório do Conselho de Ministros sobre a Evolução do Consumo e Tráfico Ilícitos de Droga
      • Relatório da Comissão Nacional dos Direitos Humanos
    • Programa Quinquenal do Governo
    • PESOE
    • Conta Geral do Estado
      • Conta Geral do Estado
      • Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado
      • Resolução sobre a Conta Geral do Estado
    • Informações Anuais
    • Perguntas ao Governo
    • Produção Legislativa
  • Rel. Intern.
    • Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Assembleia Parlamentar Partidária da África, Caraíbas e Pacifico com U.E.
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Associação Parlamentar da Commonwealth
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Fórum Parlamentar da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • União Interparlamentar
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • União Parlamentar da Conferencia Islâmica
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
  • Imprensa
    • Notícias
    • Actualidade Parlamentar
    • Concurso Público
      • Anúncio de Concursos
      • Anúncio de Cancelamento
      • Adjudicação de Concursos
    • Mapa
  • Doc. Parlamentar
    • Biblioteca
    • Arquivo
    • Museu Parlamentar
  • Eventos
    • APLESA
    • AP – CPLP
  • 30 Anos ARM
    • Transmissão em Directo
    • Video de Apresentação
    • Programa da Cerimónia de Lançamento
    • Conferênçias de Imprensa
    • Galeria de Fotos

Notícias

Home > Notícias > Pagina 47

INICIO DOS TRABALHOS DA AP OEACP

Os trabalhos da 42ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África Caraíbas e Pacífico (AP da OEACP) iniciam, esta terça-feira, 25, a partir das 9h00, com a acreditação das delegações,...

Ler mais 24/10/2022 at 12:46

CACDHL APRECIA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE A PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ reuniu-se na manhã desta segunda-feira﴾24﴿, em Maputo, para apreciar a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrageiro, Fixando as...

Ler mais 24/10/2022 at 11:39

SESSÕES PLENÁRIAS DA OEACP E ACP-EU INICIAM PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

A Deputada da Assembleia da República e Chefe do Grupo Nacional junto da ACP-UE, Ana Rita Sithole, garantiu, nesta sexta-feira, (21), que estão criadas todas as condições para o início, terça-feira próxima,25, da 61a...

Ler mais 21/10/2022 at 13:03

GOVERNO PRETENDE PROMOVER MAIOR QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR

As Comissões dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) auscultaram esta sexta-feira, em Maputo, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino...

Ler mais 21/10/2022 at 12:55

1a e 3a COMISSÕES AUSCULTARAM REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologia e Comunicação Social realizaram quarta-feira finda (19), na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, uma audição parlamentar...

Ler mais 20/10/2022 at 13:28

CONVITE À CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

A Assembleia da República promove, esta sexta-feira, pelas 14h00, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Conferência de Imprensa, no âmbito do nível dos preparativos da 61ª Sessão da Assembleia Parlamentar da Organização dos...

Ler mais 20/10/2022 at 08:28

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DE 19 DE OUTUBRO, DIA DA MORTE DO PRESIDENTE SAMORA MACHEL

Recordamos hoje, a passagem dos 36 anos do acidente de Mbuzine, que vitimou o primeiro Presidente de Moçambique independente, Marechal Samora Moisés Machel e 34 membros da sua delegação. Samora Machel encontrou a morte...

Ler mais 19/10/2022 at 13:11

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DO  DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL

Celebramos a 15 de Outubro corrente, o Dia Internacional da Mulher Rural, data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1995, com o objectivo de destacar o papel e a situação das mulheres nas...

Ler mais 19/10/2022 at 13:03

GOVERNO SATISFEITO COM DESEMPENHO DA ECONOMIA MOÇAMBICANA

O Governo moçambicano afirma que, apesar do contexto interno e externo adverso, a economia do país continua a registar uma tendência de desempenho positivo, como atesta o crescimento do Produto Interno Bruto de 4.14%...

Ler mais 19/10/2022 at 11:31

GOVERNO APERFEIÇOA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

O Governo moçambicano garante que continua empenhado no aperfeiçoamento dos mecanismos de identificação dos beneficiários dos Programas de Assistência Social, para que atinjam aos mais vulneráveis, e no alargamento da cobertura que já atingiram,...

Ler mais 19/10/2022 at 11:25
Primeira pagina Pagina anterior
Pagina 47 de 70
Proxima pagina Ultima pagina

Arquivo

  • May 2025
  • April 2025
  • March 2025
  • February 2025
  • January 2025
  • December 2024
  • November 2024
  • October 2024
  • September 2024
  • August 2024
  • June 2024
  • May 2024
  • April 2024
  • February 2024
  • January 2024
  • December 2023
  • November 2023
  • October 2023
  • July 2023
  • June 2023
  • May 2023
  • April 2023
  • March 2023
  • February 2023
  • January 2023
  • December 2022
  • November 2022
  • October 2022
  • September 2022
  • August 2022
  • July 2022
  • June 2022
  • May 2022
  • April 2022
  • March 2022
  • February 2022
  • November 2021
  • October 2021

Últimos Artigos

PESOE-2025 COM FUNDAMENTOS RELEVANTES

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) entende que a Proposta do PESOE-2025, em apreciação no plenário da Assembleia da República, apresenta fundamentos relevantes e alinhados com os objectivos estratégicos delineados tanto na...

Ler Mais
09/05/2025

AR APRECIA PROPOSTA DO PESOE PARA 2025

A Assembleia da República (AR) iniciou, esta sexta-feira, dia 09, a apreciação em Plenário, da Proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, um documento que orienta a...

Ler Mais

Contacte-nos

Endereço: Assembleia da República (AP) | Av 24 de Julho, Nº 3773, Caixa Postal 1516 - Maputo

Contacto: Tel: +258-21-255 100 | Fax: +258-21-400711
E-mail: ar@parlamento.mz
Website: https://www.parlamento.mz/

Parlamento de Moçambique

O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

Copyright © 2025. Todos direistos reservados Desenvolvido por INAGE