CONCURSO DE PEQUENA DIMENSÃO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

SECRETARIADO – GERAL

UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

1. A Assembleia da República convida as pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas a apresentarem propostas fechadas para o concurso discriminado no “link” abaixo:

Concurso n° 05A00141/PD/0004/2023 e n° 05A00141/PD/0004/2023

2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquiri-los na Unidade Gestora Executora das Aquisições da Assembleia da República, sita em Maputo, Av. 24 de Julho n° 3773, pela importância não reembolsável de 1000,00 Mts (Mil Meticais).

3. Os concorrentes deverão apresentar as suas propostas no endereço acima indicado até 10:00h do dia 28.11.2023, que serão abertas em sessão pública a ter lugar no mesmo dia às 10:15min para o Concurso n° 05A00141/PD/0004/2023 e para o concurso n° 05A00141/PD/0004/2023 Os concorrentes deverão apresentar as suas propostas no endereço acima indicado até 10:45min do dia 28.11.2023, que serão abertas em sessão pública a ter lugar no mesmo dia às 11:00min.

4. Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratações de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022, de 30 de Dezembro.