A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) entende que a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024 cumpre os requisitos legais e constitucionais relativos à prestação...

O Académico e jurista moçambicano, Albano Macie, instou, nesta terça-feira, 18 de Novembro, na vila municipal de Marracuene, aos deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) a reflectir sobre...

Antigos Presidentes de Moçambique entre os convidados de honra A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, encabeçou a delegação moçambicana às celebrações dos 50 Anos da Independência Nacional de Angola, em representação...

Margarida Talapa empossou Atanásio Chacanane e Isabel Pereira A Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Margarida Adamugi Talapa, conferiu posse, esta segunda-feira, ao Secretário Permanente e à Secretária Permanente-Adjunta...

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamuigi Talapa, recebeu esta Sexta-feira, dia 7 de Novembro, em audiência de cortesia, o Embaixador da República Democrática do Congo em Moçambique, Antoine Colla Massalla, no âmbito...

Moçambique e Itália pretendem reforçar laços parlamentares através da assinatura de um memorando de entendimento que prevê programas de capacitação, intercâmbio de delegações e partilha de experiências legislativas. Esta informação foi avançada, nesta sexta-feira,...

A Assembleia da República autorizou, nesta quinta-feira, 06 de Novembro, por unanimidade, ao Governo moçambicano a proceder à revisão do Regime Jurídico dos Seguros, mediante a aprovação, em Plenário, da Proposta de Lei de...