O Governo moçambicano afirma que a pobreza multidimensional, que avalia as condições de vida para além do consumo, tem registado reduções contínuas no país, reflectindo melhorias estruturais no acesso à educação, saúde, água potável e energia.
“Este indicador confirma que o país está a avançar na melhoria das capacidades básicas das famílias, mesmo perante adversidades conjunturais”, disse a Primeira-Ministra (PM), Maria Benvinda Levi, reconhecendo que a pobreza de consumo, que representa o valor monetário mínimo necessário para que uma pessoa consiga adquirir bens básicos de consumo, continua a ser um dos maiores desafios estruturais do país.
Falando esta quarta-feira, dia 10 de Novembro, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, a PM sublinhou que em Moçambique, os níveis da pobreza de consumo têm oscilado em face dos sucessivos impactos dos choques internos e externos, tais como ciclones, cheias, inundações, secas, pandemia da COVID-19, acções terroristas e, mais recentemente, devido a manifestações pós-eleitorais que afectaram significativamente parte do tecido económico e social do país, aumentando o custo de vida para as famílias moçambicanas.
A PM revelou que para inverter este cenário, o Executivo adoptou e está a implementar um conjunto de acções assentes em cinco pilares complementares, nomeadamente, a estabilização macro-económica e redução do custo de vida; o estímulo a produção, emprego e rendimento; a redução das desigualdades regionais; a expansão da protecção social; e as reformas estruturantes e resiliência climática.
De acordo com a governante, estes cinco pilares estão alinhados à Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025/2044) e são operacionalizados através do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025/2029) e do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE 2025/2029).
“Com a implementação do conjunto de acções previstas nos cinco pilares que acabamos de mencionar, pretendemos promover um crescimento económico inclusivo, resiliente e orientado para a redução acelerada da pobreza no nosso país, em todas as suas dimensões”, afirmou Benvinda Levi, frisando que, para o ano de 2026, o Governo continuará a implementar medidas e acções que garantam o aumento da produção e produtividade, consolidação fiscal e a retoma do crescimento da economia nacional.
A governante assegurou que o aumento da produção e produtividade em todos sectores da economia, com particular realce para as áreas da agricultura, indústria, turismo, energia e hidrocarbonetos, recursos minerais e infraestruturas, irá concorrer para a geração de mais recursos financeiros para o Estado e, consequentemente, aumentar o espaço fiscal para o financiamento da despesa do Estado e reduzir, desta forma, a necessidade de recorrer-se ao endividamento público interno e externo.
“A par da aposta no aumento da produção e produtividade, continuaremos a privilegiar a alocação mais eficaz, eficiente e transparente dos recursos disponíveis, para que cada metical empregue gere um real impacto na economia e na vida do cidadão”, disse a PM para quem no quadro do alargamento da base tributária, “continuaremos a reforçar medidas que permitam simplificar os processos de tributação, evitar perdas fiscais associadas a informalidade digital, assim aprimorar o combate à evasão e a fraude fiscal, de entre outros”.
No âmbito do controlo interno, o Governo explica que vai aumentar a realização de inspecções e auditorias, bem como reforçar as competências dos auditores do Estado com o objectivo de fortalecer os mecanismos de prevenção e detecção antecipada de irregularidades na gestão do erário público.
“Reafirmamos que continuaremos a aprimorar o Sistema da Administração Financeira do Estado (SISTAFE) para garantir que os fundos públicos sejam correctamente usados e em benefício dos cidadãos”, afirmou Levi, acrescentando que as acções do Governo, por si só, não serão suficientes para estancar a corrupção; “é necessário o contributo e o envolvimento activo de cada um de nós, o que requer mudança de atitude e de comportamento perante este fenómeno.”(GIAR).