A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, defendeu a criação de um programa de actividades que permita operacionalizar o memorando de entendimento assinado, em 2022, em Maputo, entre o Parlamento moçambicano e a Câmara dos Deputados do Ruanda.
Talapa falava esta segunda-feira, dia 08 de Dezembro, durante um encontro que manteve com a sua homóloga ruandesa, Gertrude Kazarwa, que se encontra de visita oficial à Moçambique, a convite da Presidente do Parlamento.
A Presidente Talapa explicou que o referido programa deverá definir formas concretas de implementação do memorando, incluindo a troca regular de delegações parlamentares e a concertação de posições em fóruns internacionais, como o Parlamento Pan-Africano (PAP) e a União Interparlamentar (UIP).
“Devemos, igualmente, dinamizar a liga de solidariedade e cooperação entre os dois países, criada há pouco pelo Parlamento”, disse Talapa, enaltecendo o apoio contínuo do Ruanda a Moçambique, em diversas áreas como são os casos da saúde, agricultura e segurança.
Falando da situação política de Moçambique, a Presidente da Assembleia da República explicou, à delegação ruandesa, que após as recentes manifestações violentas, a situação no país encontra-se estável, estando em curso um diálogo político nacional inclusivo, que envolve vários actores da sociedade, com vista à reconciliação da família moçambicana e consolidação da Paz no país.
A Presidente Talapa sublinhou a participação activa dos cidadãos no processo e informou que, como resultados deste diálogo nacional inclusivo, espera-se que se proceda à revisão de documentos importantes do país como são os casos da Lei Eleitoral, da Constituição da República e do quadro legal que regula a descentralização.
A nível económico, Talapa afirmou que o país regista sinais de recuperação, impulsionados pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que tem desenvolvido acções internas e uma estratégia de diplomacia económica nas suas visitas ao exterior, atraindo investimentos e promovendo parcerias.
A Presidente da Assembleia da República reconheceu que Moçambique continua a enfrentar desafios de segurança, particularmente devido ao terrorismo em Cabo Delgado e em alguns distritos de Nampula, expressando profunda gratidão ao povo e ao Governo do Ruanda, cujo apoio tem sido determinante no combate ao terrorismo no norte do país.
A Presidente saudou, igualmente, os progressos alcançados na cooperação bilateral, sobretudo nos domínios da segurança, agricultura e desenvolvimento socioeconómico, destacando que vários acordos assinados entre os dois países encontram-se em fase de implementação.
No domínio parlamentar, destacou a assinatura de acordos sobre extradição e troca regular de delegações, reforçando que o Ruanda foi um dos primeiros países visitados ao mais alto nível pelo Chefe de Estado moçambicano.
“Estamos confiantes de que esta cooperação continuará a aprofundar-se, trazendo benefícios mútuos e fortalecendo os laços de amizade entre os nossos países”, afirmou a Presidente Talapa.
Por sua vez, Gertrude Kazarwa disse que o Ruanda pretende aprender e partilhar experiências com Moçambique, para que ambos os países possam prosperar mutuamente, sublinhando que “o Parlamento moçambicano é uma verdadeira casa de democracia”.
A Presidente da Câmara dos Deputados da República de Ruanda destacou a solidariedade entre os dois países, acrescentando a cooperação bilateral, especialmente nas áreas de segurança, comércio e governação.
“A relação entre os nossos parlamentos é um pilar fundamental da nossa cooperação bilateral. Recordamos com apreço a visita da antiga Presidente da Câmara dos Deputados do Ruanda, Donatille Mukabalisa, a Maputo, em 2022, durante a qual os nossos Parlamentos assinaram um memorando de entendimento ”, disse Kazarwa, expressando gratidão pelo convite formulado pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique.
Segundo afirmou, a visita realizada ao Memorial dos Heróis Moçambicanos foi um tributo profundo aos que lutaram pela independência e dignidade nacional do país, uma visita que acontece no ano em que Moçambique celebra o 50.º aniversário da Independência, marco que a líder parlamentar ruandesa classificou como “simbólico para reforçar o legado de coragem e pan-africanismo”.
A Presidente da Câmara dos Deputados destacou a parceria entre Ruanda e Moçambique na estabilização da província de Cabo Delgado, afirmando que a colaboração entre as duas nações africanas demonstra o que é possível alcançar quando se confia e se trabalha em conjunto.
Kazarwa mencionou, ainda, os avanços nas áreas do comércio, investimento, justiça, ambiente e educação, sublinhando que a complementaridade económica entre os países e a Zona de Comércio Livre Continental Africana oferecem oportunidades para maior desenvolvimento partilhado.
A Presidente Kazarwa agradeceu ainda a presença da comunidade ruandesa que vive e trabalha em Moçambique, bem como dos investidores moçambicanos que actuam no Ruanda, convidando a que mais empresários explorem oportunidades no país devido ao ambiente de paz e segurança.
A Kazarwa sublinhou que a boa governança, responsabilidade e transparência são pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável e que os parlamentos têm um papel determinante como guardiões da democracia e supervisão.
Na sua estadia em Maputo, a Presidente da Câmara dos Deputados do Ruanda vai visitar o museu de geologia, o mercado central de Maputo e fará o plantio de árvore na cidade de Maputo, para além de manter um encontro com a comunidade ruandesa residente em Maputo.