Hoje, dia 03 de Dezembro, Moçambique junta-se ao Concerto das Nações na Celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma efeméride que nos convoca a renovar o nosso compromisso colectivo com a dignidade humana, a inclusão e a justiça social.
Esta data é, acima de tudo, um momento de reflexão profunda sobre o valor inestimável de cada pessoa e sobre o dever moral e constitucional que todos temos de construir uma sociedade onde ninguém fique para trás.
A Pessoa com Deficiência ocupa um lugar especial no coração da nossa Nação. Por isso, cada esforço, cada política e cada gesto de solidariedade reflectem o nosso compromisso em assegurar que todos os cidadãos, independentemente da sua condição, tenham oportunidades iguais para participar plenamente na vida económica, social, cultural e política do País.
A Assembleia da República reafirma, neste dia, o seu firme compromisso com a salvaguarda dos direitos da Pessoa com Deficiência. No exercício das suas competências legislativas e de fiscalização, o Parlamento tem trabalhado para que o quadro legal nacional esteja à altura dos desafios contemporâneos de inclusão, acessibilidade e protecção social. Continuaremos a aprimorar leis, monitorar a sua implementação e promover debates que mantenham viva a agenda dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades.
Renovamos a nossa convicção de que uma sociedade inclusiva é uma sociedade mais justa, mais humana e mais próspera.
Que esta efeméride inspire cada moçambicano a reconhecer, valorizar e promover o potencial de todas as Pessoas com Deficiência, com respeito, empatia e solidariedade.
Feliz Dia Internacional da Pessoa com Deficiência!