As Comissões de Trabalho da Assembleia da República ﴾AR﴿ consideram que a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos é oportuna e...
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República consideram que a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional é oportuna e pertinente,...
A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, 16, por Consenso e na Generalidade, a Proposta de Lei de Revisão da Lei nº 11/ 2002, de 12 de Março, Lei do Desporto, um dispositivo da...
O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 16, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão...
A Assembleia da República reúne-se, em Plenária, a partir das 08h30 desta Quarta-feira, dia 16, para apreciar os seguintes documentos: Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de fevereiro, Lei dos Direitos...
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento ﴾CPO﴿ da Assembleia da República, António Niquice, enalteceu, segunda-feira finda, dia 14, em Maputo, o desempenho da Autoridade Tributária de Moçambique ﴾ATM﴿ na arrecadação de receitas...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) reúne-se para apreciar, na generalidade e especialidade, a Proposta de Revisão da Lei que Cria o Serviço Nacional de Migração (SENAMI). A...
A Assembleia da República concluiu, esta quinta-feira,10, em Maputo, a apreciação de Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares sobre em diversos assuntos relativos a áreas de educação, infra-estruturas, bem como acções visando reverter...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, felicitou a todas as mulheres do Mundo e a Mulher Moçambicana, em particular, pela comemoração do 08 de Março, Dia Internacional da...
O Governo moçambicano prevê para o presente ano de 2022 concluir a construção de cinco hospitais distritais em Montepuez, Cabo Delgado; Sussundenga, em Manica; Búzi, em Sofala; Mopeia, na Zambézia; e Matutuine, na Província...