A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) reúne-se para apreciar, na generalidade e especialidade, a Proposta de Revisão da Lei que Cria o Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) vai realizar a Sessão Plenária da Comissão para apreciar, dentre vários pontos, as sínteses das visitas de trabalho efectuadas ao Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), ao Banco Nacional de Investimentos (BNI) e a Autoridade Tributaria (AT), no âmbito da fiscalização e supervisão parlamentar.
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) reúne-se para apreciar e adotar o Parecer sobre a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade para o Cidadão Nacional.
A Comissão de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) reúne-se para apreciar e adoptar o Parecer sobre a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade para o Cidadão Nacional.
A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) reúne-se, em Audição Parlamentar, ao Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, em torno da Proposta de Lei de Electricidade.
A Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) reúne-se para apreciar a Proposta de Lei da Revisão de Lei que cria o Serviço Nacional de Migração.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão) reúne-se para apreciar a Proposta de Revisão da Lei n˚ 05/96, de 04 de Janeiro, que aprova a organização, composição, funcionamento e competências dos Tribunais Marítimos.
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) reúne-se para apreciar e fazer triagem de petições da Zona Sul.
A Comissão de Ética Parlamentar (9ª Comissão) reúne-se para preparar o seu programa de actividades para a presente V Sessão Ordinária.
Maputo, 14 de Março 2022