A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) considera que a Proposta de Revisão da Lei nº 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia é oportuna pois...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 22, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Revisão da Lei n º 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia,...

A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (22), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 04/71, de 21...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu, esta segunda-feira, em Maputo, o interesse do Vice-Presidente do Comité Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional da República Popular da China,...

A Presidente do Parlamento moçambicano, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta segunda-feira, em audiência de cortesia, no seu Gabinete de Trabalho, uma Missão conjunta do Peacebuilding Commission – Comissão da Consolidação da Paz...

Os deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República auscultaram, esta segunda-feira, dia 20, na sede do Parlamento, em Maputo, ao Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela,...

O Vice-Presidente do Comité Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Lousang Jiangcun, já se encontra, desde sábado último, na capital moçambicana, Maputo, para uma visita de trabalho de quatro...

Os deputados da Assembleia da República (AR) preparam-se para aprimorar e sufragar os instrumentos de governação da última etapa do presente quinquénio, concretamente a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado...