• Página Inicial
  • Parlamento
    • A Instituição
      • Directrizes
      • Histórico
      • Organograma
    • Legislação
      • Legislação Básica
      • Constituição da República
        • Em vigor
        • Anterior
      • Regime da Assembleia da República
        • Em Vigor
      • Estatuto do Deputado
        • Em Vigor
        • Anterior
      • Lei Orgânica da A.R.
        • Em Vigor
      • Plano Estratégico da A.R.
        • Em Vigor
    • Calendário Legislativo
      • Trabalhos em Plenário
      • Trabalhos nas Comissões de Parlamentares
      • Trabalhos nos Circulos Eleitorais
    • Perguntas e Respostas
    • Actualidade Parlamentar
  • Presidente
    • Competências
    • Actividades
      • Visitas Oficiais
      • Seminários
      • Cimeiras
      • Audiências
    • Discursos
    • Artigos e Entrevistas
  • Orgãos
    • Orgãos Políticos
    • Orgãos de Administração
  • Proc. Legislativo
    • Rol de Matérias
    • Programa de Trabalhos
    • Sessão Solene
    • Projectos e Propostas de Lei
    • Projectos e Propostas de Resolução
    • Autorização Legislativa
    • Projectos de Moção
    • Actas das Sessões Plenárias
    • Relatório submetido ao Plenário
      • Relatório anual da Actividade Parlamentar
      • Relatório Anual de Contas da Assembleia da República
      • Relatório da Comissão de Petições
      • Relatório do Gabinete Parlamentar de HIV/SIDA
      • Relatório de Execução do Orçamento do Estado
      • Relatórios de Actividades do Conselho de Ministros
      • Relatório do Conselho de Ministros sobre a Evolução do Consumo e Tráfico Ilícitos de Droga
      • Relatório da Comissão Nacional dos Direitos Humanos
    • Programa Quinquenal do Governo
    • PESOE
    • Conta Geral do Estado
      • Conta Geral do Estado
      • Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado
      • Resolução sobre a Conta Geral do Estado
    • Informações Anuais
    • Perguntas ao Governo
    • Produção Legislativa
  • Rel. Intern.
    • Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Assembleia Parlamentar Partidária da África, Caraíbas e Pacifico com U.E.
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Associação Parlamentar da Commonwealth
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Fórum Parlamentar da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • Parlamento Pan Africano
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
    • União Interparlamentar
      • Composição
      • Actividades
      • Legislaturas Anteriores
    • União Parlamentar da Conferencia Islâmica
      • Composição
      • Legislaturas Anteriores
  • Imprensa
    • Notícias
    • Actualidade Parlamentar
    • Concurso Público
      • Anúncio de Concursos
      • Anúncio de Cancelamento
      • Adjudicação de Concursos
    • Mapa
  • Doc. Parlamentar
    • Biblioteca
    • Arquivo
    • Museu Parlamentar
  • Eventos
    • APLESA
    • AP – CPLP
  • 30 Anos ARM
    • Transmissão em Directo
    • Video de Apresentação
    • Programa da Cerimónia de Lançamento
    • Conferênçias de Imprensa
    • Galeria de Fotos

Yearly Archives: 2023

Home > 2023 ( > Pagina 12)

PRESIDENTE DA CPO DEFENDE DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DETENTORAS DE RECURSOS NATURAIS

O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Rosário Niquice, defende a necessidade de se potenciar as zonas onde são extraídos os recursos naturais para que se crie...

Ler Mais 23/05/2023 at 13:29

4ª COMISSÃO DA AR CAPACITA-SE EM MATÉRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR), Lucília José Manuel Nota Hama, afirma que a ocorrência de casos de corrupção na Administração Pública moçambicana...

Ler Mais 19/05/2023 at 13:04

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião do Dia da Polícia da República de Moçambique

Distintos Deputados Minhas Senhoras e meus Senhores Celebra-se, dia 17 de Maio, o Dia da Polícia da República de Moçambique, uma corporação que orgulha aos moçambicanos pela forma abnegada e determinada como tem garantido,...

Ler Mais 18/05/2023 at 08:30

Deputados da 4ª Comissão capacitam-se em Combate a Corrupção na Administração Pública

Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) participam, de 18 a 21 de Maio corrente, no Posto Administrativo da Ponta de Outro, Distrito...

Ler Mais 18/05/2023 at 07:12

AR PROVA LEI DE INVESTIMENTO PRIVADO

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei do Investimento Privado, um documento de autoria do Governo que visa, dentre vários aspectos, promover...

Ler Mais 17/05/2023 at 11:26

AR APROVA EM DEFINITIVO LEI QUE ALTERA A LEI DO CAJU

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de...

Ler Mais 17/05/2023 at 08:52

AR RATIFICA ACORDO DE ESTABELECIMENTO DA AGÊNCIA DE CAPACIDADE AFRICANA DE RISCO

A Assembleia da República (AR) ratificou, esta quarta-feira (17), na sua sede, em Maputo, por consenso e na Generalidade, o Acordo de Estabelecimento da Agência de Capacidade Africana de Risco (ARC), celebrado no dia...

Ler Mais 17/05/2023 at 08:42

AGENDA DA AR PARA O DIA 17 DE MAIO

COMUNICADO DE IMPRENSA A Assembleia da República(AR) reúne-se, a partir das 08h30, desta quarta-feira, dia 17, em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da Agenda de Trabalhos da VII Sessão Ordinária na sua IX...

Ler Mais 16/05/2023 at 13:15

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião da comemoração dos dias internacionais da Parteira e do Enfermeiro.

Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Parteira, no passado dia 05 do corrente mês e do Dia Internacional do Enfermeiro, Dia 12, gostaríamos de felicitar a estas classes de profissionais, em particular...

Ler Mais 13/05/2023 at 07:57

PRESIDENTE DO GJP DESTACA PAPEL DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO NO EMPODERAMENTO DA JUVENTUDE

A Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República, Olívia Matavele, reconhece o papel preponderante desempenhado pelos parceiros de cooperação do País que, usando diferentes plataformas da sociedade civil moçambicana, preparam...

Ler Mais 12/05/2023 at 12:35
Primeira pagina Pagina anterior
Pagina 12 de 21
Proxima pagina Ultima pagina

Arquivo

  • May 2025
  • April 2025
  • March 2025
  • February 2025
  • January 2025
  • December 2024
  • November 2024
  • October 2024
  • September 2024
  • August 2024
  • June 2024
  • May 2024
  • April 2024
  • February 2024
  • January 2024
  • December 2023
  • November 2023
  • October 2023
  • July 2023
  • June 2023
  • May 2023
  • April 2023
  • March 2023
  • February 2023
  • January 2023
  • December 2022
  • November 2022
  • October 2022
  • September 2022
  • August 2022
  • July 2022
  • June 2022
  • May 2022
  • April 2022
  • March 2022
  • February 2022
  • November 2021
  • October 2021

Últimos Artigos

PESOE-2025 COM FUNDAMENTOS RELEVANTES

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) entende que a Proposta do PESOE-2025, em apreciação no plenário da Assembleia da República, apresenta fundamentos relevantes e alinhados com os objectivos estratégicos delineados tanto na...

Ler Mais
09/05/2025

AR APRECIA PROPOSTA DO PESOE PARA 2025

A Assembleia da República (AR) iniciou, esta sexta-feira, dia 09, a apreciação em Plenário, da Proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, um documento que orienta a...

Ler Mais

Contacte-nos

Endereço: Assembleia da República (AP) | Av 24 de Julho, Nº 3773, Caixa Postal 1516 - Maputo

Contacto: Tel: +258-21-255 100 | Fax: +258-21-400711
E-mail: ar@parlamento.mz
Website: https://www.parlamento.mz/

Parlamento de Moçambique

O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

Copyright © 2025. Todos direistos reservados Desenvolvido por INAGE