A Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República, Olívia Matavele, reconhece o papel preponderante desempenhado pelos parceiros de cooperação do País que, usando diferentes plataformas da sociedade civil moçambicana, preparam os adolescentes e jovens para uma vida segura.
Falando esta sexta-feira (12), em Maputo, durante a abertura de um encontro interactivo sobre o Dividendo Demográfico em Moçambique, Matavele realçou o envolvimento dos parceiros de cooperação na mobilização dos adolescentes e jovens para a tomada de decisões coerentes sobre os direitos inerentes à saúde sexual e reprodutiva.
Segundo Matavele, as temáticas da população, saúde sexual e reprodutiva, desenvolvimento e juventude estão consagradas na Constituição da República de Moçambique e visam a melhoria das condições de vida da população, através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva e de mais investimentos estratégicos em sectores fulcrais.
A deputada realçou que é com base nos instrumentos que o Gabinete da Juventude Parlamentar tem contribuído ʺsignificativamente na fiscalização da acção governativa, no concernente a verificação da expansão dos Serviços de Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ) a nível das unidades sanitárias, da cobertura nacional dos Programas Geração Biz, Rapariga Biz e SMS Bizˮ.
Contudo, a Presidente do GJP entende que as rápidas transformações demográficas e as disputas socioeconómicas e políticas relativas ao progresso social desafiam os implementares da política da população nos países em vias de desenvolvimento no concernente a redução do crescimento populacional através da utilização de métodos contraceptivos eficazes.
Para Matavele, a melhor educação e o empoderamento da mulher são aspectos que ajudam o adolescente e a juventude a compreender os seus direitos básicos de decidirem livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter ou não filhos.
Por seu turno, a Representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em Moçambique, Berangere Boell, referiu-se ao engajamento e a liderança do Governo moçambicano no desenvolvimento sustentável, onde os adolescentes e jovens estão no centro e desempenham um papel preponderante.
Boell enalteceu a importância do evento ao afirmar ter sido uma oportunidade para debruçar-se sobre a situação demográfica em Moçambique com base no censo populacional de 2017, onde os jovens representam a maioria da população.
A reunião resultou das acções de seguimento do IV Fórum do GJP realizado em 2022 e discutiu questões populacionais e o trabalho para acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar voluntario e a maternidade segura, bem como a definição das ações do parlamento para o Dividendo Demográfico.
Organizado pela Assembleia da República em parceria com os escritórios do FUNFPA em Moçambique, o encontro contou com a participação dos deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) e de membros do Conselho Nacional da Juventude, tendo como facilitadores técnicos do Ministério da Economia e Finanças e do Instituto Nacional de Estatísticas.
O evento refletiu, igualmente, sobre os resultados dos estudos temáticos sobre Juventude e fertilidade e suas implicações para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento do País e o engajamento do Parlamento moçambicano nos assuntos da juventude.
