O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Rosário Niquice, defende a necessidade de se potenciar as zonas onde são extraídos os recursos naturais para que se crie condições para o seu desenvolvimento, assegurando que estes recursos não se transformem em maldição, mas sim em uma bênção.
Falando momentos após a visita de trabalho que a CPO realizou, esta terça-feira (23), à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Niquice referiu-se à necessidade de se fazer um esforço adicional para que na fase da exploração do gás natural liquefeito, esse recurso possa servir para dinamização do processo de industrialização do país.
ʺTivemos a oportunidade de perceber que a ENH tem estado a fazer o seu melhor, incluindo com as suas diferentes subsidiárias no processo de industrialização do paísˮ, disse o Deputado, para quem era importante perceber os quais são os desafios e as perspectivas daquela Empresa Pública.
Num outro passo da sua intervenção, o Presidente da CPO instou aos gestores da ENH a capitalizarem a área de formação de quadros para que mais jovens possam beneficiar e participar do processo de industrialização do país que exige tecnologia avançada e conhecimentos tecnicamente apurados.
ʺPortanto, fazemos uma avaliação positiva no sentido que estão na ENH quadros nacionais a darem uma valiosa contribuição para que esta indústria, que é bastante estruturante, possa servir aos interesses dos moçambicanosˮ, disse Niquice, acrescentando que a melhoria do ambiente de negócios pode dar azo ao surgimento de mais empresas e a consequente geração de mais empregos.
A deslocação dos deputados membros da CPO às instalações da ENH, uma empresa de direito público que se rege pela legislação moçambicana e 100 por cento detida pelo Estado, enquadrou-se no âmbito da sua actividade de fiscalização e supervisora das empresas públicas e/ou participadas pelo Estado.
A deslocação dos parlamentares tinha, igualmente, em vista a recolha de subsídios para o enriquecimento da Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique, um documento em apreciação pelas diversas Comissões de trabalho da Assembleia da República.
Como empresa pública, os planos estratégicos, políticas, objectivos e actividades da ENH estão alinhados com os objectivos estratégicos definidos pelo Governo, por forma a contribuir para a industrialização e crescimento sustentável do pais.