A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou, esta segunda-feira (28), em Maputo, aos deputados da Assembleia da República para que a V Sessão Ordinária seja produtiva, caracterizada por um...
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Niquice, participou de 20 a 24 de Fevereiro de 2022, em Windhoek, Namíbia, numa Missão Regional da SADCOPAC, na qualidade...
O Governo pretende proteger as obras de folclore para que a sua captação, reprodução, divulgação e publicação seja feita como documento comprovativo de anuência ou assentimento do Estado moçambicano. A pretensão está patente na...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta quinta-feira (24), em Maputo, o Embaixador da França em Moçambique, David Izzo, com o qual passou em revista a situação...
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (08), na sede do Parlamento, em Maputo, na sua XX Sessão Ordinária, deliberou marcar para o próximo dia 28 do mês em curo,...
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), Antônio Boene, reafirmou a necessidade urgente de se produzir no país um quadro jurídico legal de funcionamento...
Os participantes na auscultação sobre a revisão da Lei do Desporto defenderem esta segunda-feira, na província de Gaza, a necessidade de a nova lei ser clara na questão da obrigatoriedade de construção de infra-estruturas...
Os Parlamentares admitem a possibilidade de o pais agregar mais autarquias nas próximas eleições autárquicas de 2023, dai a necessidade de os moçambicanos olhem neste aspecto nos debates da Proposta de Lei de Base...
Um grupo de deputados membros das Comissões de Administração Pública e Poder Local ﴾CAPPL﴿ e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ realiza, a partir das 08h30 desta Sexta-feira ﴾18﴿ nas instalações...
Os deputados da Assembleia da República (AR) entendem que os participantes da auscultação pública em torno da Proposta de Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das...