As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento (3ª e 2ª comissões respectivamente) deslocam-se no dia 17 de Abril corrente ao Distrito de Chókwè, na Província...
O Parlamento moçambicano adiou, a pedido das chefias da Bancadas Parlamentares, a aprovação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a...
As comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) consideram que a Proposta de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a Lei n 6/2018, de 03 de...
O Plenário da Assembleia da República ﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira (13), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, um documento da...
Os deputados da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) defenderam, este fim de semana, em Matutuine, província de Maputo, a necessidade do pais começar a pensar em criar políticas publicas e normas que...
O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA), Momade Juízo, entende que a exploração de carvão, areias pesadas e gás, em curso no país, bem como recentes descobertas de reservas de gás...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) está a concluir o processo de análise, avaliação e seleção das candidaturas para cargo de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de...
O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, enalteceu, esta quarta-feira (06), na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno...
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República efectua ontem, Terça-feira, dia 05 de Abril, uma visita de trabalho ao Tribunal Administrativo (TA) no âmbito da interacção institucional existente entre as duas...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, reiterou, esta terça-feira (05), na sede do Parlamento, em Maputo, o apoio de Moçambique a candidatura do deputado zimbabweano, Fortune Zephania Charunbira,...